ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 132/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO, a aprovação da Lei Municipal nº. 342/2021, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Solidão, do Conselho de Usuário, da Avaliação Continuada do Serviço Público, ambos, em conformidade com a Lei Federal de número 13.460/2017, e dá outras providências.

 

CONSIDERANDO, que se faz necessário nomear umCoordenador Geral da Ouvidoria do Município, o qual deverá ser escolhido entre cidadãos de reputação ilibada e com nível superior de escolaridade.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA CARVALHO VASCONCELOS, portadora do CPF nº. XXX.784.404-XX, para exercer o Cargo em Comissão de para exercer o cargo em comissão deCOORDENADORA GERAL DA OUVIDORIA DO MUNICIPAL.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação co efeitos retroativos 01 de junho.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2025.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO 

Prefeito

 


Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:8DE512DE