ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 046/2026

EXTRATO DE CONTRATO

 

Extrato do Contrato N. 046/2026

Inexigibilidade: 024/2026.

Processo Administrativo: 036/2026.

 

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE e a agricultora R0SEANE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF Nº 110.145.854-22.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.

 

Dotação Orçamentária:

9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA

03 FUNDOS

03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

122.002 Salário Educação – QSE

 

9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA

03 FUNDOS

03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar

 

9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA

03 FUNDOS

03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

001.001 Recursos Próprios

 

9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA

03 FUNDOS

03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 306 1205 2323 0000 Manutenção do Programa Alimentação Escolar (Próprio)

305 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

001.001 Recursos Próprios

 

Valor Contratado: R$ 29.367,36 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).

 

ÍTEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

V. UNIT.

V. TOTAL

1

OVO DE GALINHA

UND

29.664

0,99

29.367,36

TOTAL

R$ 29.367,36

 

Amparo Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021

Vigência: 17/07/2026 até 16/07/2027.

Data da Assinatura: 17/07/2026.

 

IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO

Ordenadora de Despesas


Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:8DE9E3A8