ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA PML Nº 010/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo, através do Secretário Municipal de Administração Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 010/2026 - Processo PML nº 046/2026, tendo como objeto: é Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e gestão pública da cultura para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023, através da empresa: OCS SOLUCOES EM CULTURA EDUCACAO GESTAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.227.732/0001-33, com o valor global de R$ 13.786,00 (treze mil setecentos e oitenta e seis reais) com fundamento na Lei 14.133/2021.
Lajedo/PE, 07 de agosto de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:8E81FC75