ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 90003/2025 PM- SLQ/AL PROCESSO Nº 090/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de sua autoridade competente, ratifica a adesão à Ata de Registro de Preços nº 90003/2025, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentações aplicáveis, firmada originalmente pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE, com o objetivo de realizar a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. conforme as condições estabelecidas na referida ata.

 

Considerações:

 

A presente adesão ocorre em conformidade com os princípios da eficiência e economicidade, atendendo ao interesse público e à necessidade administrativa de AQUISIÇÃO DE CORRELATOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE Foi verificada a compatibilidade dos valores registrados na Ata com os preços de mercado, conforme o disposto no §1º do artigo 86 da Lei nº 14.133/2021.

 

A capacidade operacional e logística da contratada foi confirmada, garantindo a viabilidade de atendimento às demandas deste órgão/entidade.

 

A adesão está devidamente fundamentada em justificativa técnica e econômica, anexa a este documento, atendendo aos requisitos legais e regulamentares.

Decisão:

 

Fica ratificada a adesão à Ata de Registro de Preços nº 90003/2025, conforme as cláusulas e condições nela previstas, vinculando-se esta administração ao cumprimento das obrigações contratuais decorrentes.

 

Com o valor global de R$ 1.244.333,65 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), com a empresa APS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.568.688/0001-04.

 

Encaminhe-se este documento aos setores competentes para adoção das providências necessárias à formalização do contrato ou emissão das respectivas notas de empenho, conforme o caso.

 

Maraial/PE, 09 de dezembro de 2025.

 

NEILSON DE LIMA BARROS

Secretária de Saúde

 


Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:8FAF6987