ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALÇADO
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2025-FME
Processo Licitatório nº 013/2025-PMC
Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMC
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO.
CNPJ:N° 59.154.679/0001-16
CONTRATADA: RAFAEL BEZERRA DE BARROS – ME
CNPJ:N° 26.597.240/0001-06
OBJETO: Apostilamento para equilíbrio econômico-financeiro ao contrato supra referido.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, Alínea “d” da Lei 14.133/2021 e Cláusula décima primeira do contrato supra referido.
DATA DA ASSINATURA:02/06/2026
A vigência do presente termo de Apostilamento teve início na data de sua assinatura
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre, nº 126, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 02 de junho de 2026.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Calçado
Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo
Código Identificador:900AD0BF