ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IGUARACY
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 570/2024
Lei nº 570/2024
EMENTA: Denomina: Praça Adalta Maria da Conceição, a praça pública localizada no distrito da Caatingueira, Iguaracy-PE e dá outras providências.
José Torres Lopes Filho, Prefeito Constitucional do Município de Iguaracy – PE, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo:
Art. 1º - Fica denominada de: Praça Adalta Maria da Conceição, a praça pública localizada no distrito da Caatingueira, Iguaracy-PE.
Art. 2º - As despesas para confecções de placas e letreiros para sinalização da nomenclatura da Praça será de responsabilidade do Poder Executivo, ficando autorizada sua confecção com as dotações existentes no orçamento municipal.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iguaracy, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
Prefeito
Publicado por:
Gladstone Ramos da Silva Junior
Código Identificador:91688D41