ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IGUARACY

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 570/2024

Lei nº 570/2024

 

EMENTA: Denomina: Praça Adalta Maria da Conceição, a praça pública localizada no distrito da Caatingueira, Iguaracy-PE e dá outras providências.

 

José Torres Lopes Filho, Prefeito Constitucional do Município de Iguaracy – PE, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo:

 

Art. 1º - Fica denominada de: Praça Adalta Maria da Conceição, a praça pública localizada no distrito da Caatingueira, Iguaracy-PE.

 

Art. 2º - As despesas para confecções de placas e letreiros para sinalização da nomenclatura da Praça será de responsabilidade do Poder Executivo, ficando autorizada sua confecção com as dotações existentes no orçamento municipal.

 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Iguaracy, 17 de outubro de 2024.

 

JOSÉ TORRES LOPES FILHO

Prefeito


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Gladstone Ramos da Silva Junior
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