ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - GABINETE DA PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N.º 1.571/2024

LEI MUNICIPAL N.º 1.571/2024.

 

Abre crédito suplementar no valor de até R$ 3.431.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Sirinhaém/PE, faz saber que o projeto de lei de autoria do Poder Executivo de Sirinhaém, foi a plenário que a aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.431.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais) ao Orçamento do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 1.562, de 12 de dezembro de 2023, destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I desta Lei.

 

Art. 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, em igual valor, com fundamento no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, conforme indicado no Anexo II desta Lei.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sirinhaém, 24 de setembro de 2024

 

CAMILA MACHADO LEOCÁDIO LINS DOS SANTOS

Prefeita

 

ANEXO I – CRÉDITO SUPLEMENTAR

(PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2024)

 

SUPLEMENTAÇÕES

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2.95 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde

Despesa: 50 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 7.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 1.63 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde

Despesa: 67 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 52.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.100 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária

Despesa: 87 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 9.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.103 - Manutenção, Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada

Despesa: 125 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 133.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.103 - Manutenção, Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada

Despesa: 132 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 6.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.103 - Manutenção, Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada

Despesa: 136 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 122.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Programa: 37 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE

Ação: 2.111 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde

Despesa: 193 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 45.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 7 - TRANSPORTE ESCOLAR

Ação: 1.75 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte Escolar

Despesa: 273 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 10 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Valor: 180.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 7 - TRANSPORTE ESCOLAR

Ação: 2.128 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar

Despesa: 278 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 267.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.131 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa: 340 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 41.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.131 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa: 342 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 21.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Programa: 47 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação: 2.149 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN

Despesa: 365 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 9.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Ação: 2.144 - Assistência Social Geral - Benefícios Eventuais

Despesa: 372 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 258.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 41 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL

Ação: 2.158 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação

Despesa: 458 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 105.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ação: 2.160 - Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

Despesa: 466 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 216.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ação: 2.160 - Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

Despesa: 469 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 54.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ação: 2.160 - Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

Despesa: 472 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 132.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 55 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Ação: 2.168 - Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

Despesa: 505 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 55 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Ação: 2.168 - Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

Despesa: 508 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 25.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 62 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação: 2.182 - Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos

Despesa: 589 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 366.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 59 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Ação: 2.171 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Eventos

Despesa: 624 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 69.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 59 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Ação: 2.171 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Eventos

Despesa: 625 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 122.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 8 - CULTURA COM CIDADANIA

Ação: 2.173 - Apoio as Atividades Festivais, Culturais e Folclóricas

Despesa: 632 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 230.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 8 - CULTURA COM CIDADANIA

Ação: 2.173 - Apoio as Atividades Festivais, Culturais e Folclóricas

Despesa: 633 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 810.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 8 - CULTURA COM CIDADANIA

Ação: 2.173 - Apoio as Atividades Festivais, Culturais e Folclóricas

Despesa: 634 - 3.3.90.41.00 - Contribuições

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 86.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 24 - DESPORTO COM CIDADANIA

Ação: 2.174 - Apoio as ações de Manutenção do Desporto Amador

Despesa: 640 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 37.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 24 - DESPORTO COM CIDADANIA

Ação: 2.174 - Apoio as ações de Manutenção do Desporto Amador

Despesa: 641 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 7.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 24 - DESPORTO COM CIDADANIA

Ação: 2.174 - Apoio as ações de Manutenção do Desporto Amador

Despesa: 642 - 3.3.90.41.00 - Contribuições

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 21.000,00

 

Total de despesas acrescidas: R$ 3.431.000,00

 

ANEXO II – CRÉDITO SUPLEMENTAR

(PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2024)

 

REDUÇÕES

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Despesa: 16 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Despesa: 18 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 7.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 29 - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES

Ação: 2.93 - AÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL

Despesa: 19 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 29 - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES

Ação: 2.93 - AÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL

Despesa: 20 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1.62 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde

Despesa: 27 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1.62 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde

Despesa: 28 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1.62 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde

Despesa: 29 - 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1.62 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde

Despesa: 30 - 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2.95 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde

Despesa: 41 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2.95 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde

Despesa: 42 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte de recurso: 13 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor: 200,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2.96 - Contribuição Patronal ao INSS do Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde

Despesa: 61 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 13 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor: 150.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 1.64 - Execução de Obras Destinadas a Atenção Primária

Despesa: 70 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 153.500,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 1.64 - Execução de Obras Destinadas a Atenção Primária

Despesa: 71 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Valor: 200.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.100 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária

Despesa: 78 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de recurso: 13 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor: 200.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.100 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária

Despesa: 79 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de recurso: 42 - 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

Valor: 190.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.100 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária

Despesa: 83 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 3.760,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.101 - Contribuição Patronal ao INSS dos Servidores da Atenção Primária

Despesa: 105 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 13 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor: 698.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 1.66 - Execução de Obras Destinadas a Atenção Especializada

Despesa: 109 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 1.66 - Execução de Obras Destinadas a Atenção Especializada

Despesa: 110 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Valor: 100.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação: 1.67 - Reestruturação da Rede de Assistência Farmacêutica

Despesa: 149 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação: 1.67 - Reestruturação da Rede de Assistência Farmacêutica

Despesa: 150 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 36 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação: 1.69 - Reestruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica

Despesa: 175 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 36 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação: 1.69 - Reestruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica

Despesa: 176 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Programa: 6 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Ação: 2.127 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino

Despesa: 269 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 42.200,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.76 - Estruturação da Secretaria de Educação

Despesa: 287 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 183.800,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.77 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental

Despesa: 290 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 10 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.138 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação

Despesa: 294 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.138 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação

Despesa: 295 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 40.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 49 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

Ação: 2.142 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares

Despesa: 315 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 7 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 49 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

Ação: 2.142 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares

Despesa: 316 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 7 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Valor: 11.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 42 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação: 2.143 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Administrativas do Ensino Infantil

Despesa: 320 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 42 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação: 2.143 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Administrativas do Ensino Infantil

Despesa: 322 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 30.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais

Despesa: 324 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais

Despesa: 326 - 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 30.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais

Despesa: 327 - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais

Despesa: 328 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 1.110 - Ampliação e Expansão da estrutura física da Secretaria de Assistência Social

Despesa: 332 - 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.133 - Subvenções a Entidades sem fins lucrativos

Despesa: 348 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.134 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa: 349 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 3.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.134 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa: 350 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.134 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa: 351 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 9.500,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.134 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa: 352 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.700,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.180 - Promoção de Fóruns e Confêrencias

Despesa: 353 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 3.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.180 - Promoção de Fóruns e Confêrencias

Despesa: 354 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.180 - Promoção de Fóruns e Confêrencias

Despesa: 355 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.180 - Promoção de Fóruns e Confêrencias

Despesa: 356 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 46 - APOIO AOS CONSELHOS

Ação: 2.136 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo

Despesa: 361 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 3.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 1.89 - Execução de Obras destinandos aos Índices de Gestão Descentralizada

Despesa: 380 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 1.90 - Estruturação e Expanção destinados aos Índices de Gestão Descentralizada

Despesa: 381 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 1.90 - Estruturação e Expanção destinados aos Índices de Gestão Descentralizada

Despesa: 382 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.145 - Manutenção das atividades vinculadas ao Programa Auxílio Brasil

Despesa: 395 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 400 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 401 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 402 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 403 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 404 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 405 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 406 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 407 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 408 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS

Despesa: 409 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais

Despesa: 413 - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais

Despesa: 414 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais

Despesa: 415 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Fonte de recurso: 19 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS)

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo

Despesa: 418 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo

Despesa: 419 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo

Despesa: 420 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo

Despesa: 421 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 3.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo

Despesa: 422 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.200,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Despesa: 425 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Despesa: 426 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Despesa: 427 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Despesa: 428 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 27.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Despesa: 429 - 3.3.90.41.00 - Contribuições

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Despesa: 430 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 823,11

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 51 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

Ação: 2.155 - Gestão Administrativa do Controle Interno

Despesa: 448 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 4.040,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 41 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL

Ação: 1.93 - Estruturação e modernização da Secretaria de Governo

Despesa: 450 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 41 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL

Ação: 2.157 - Gestão das Atividades da Secretaria de Governo

Despesa: 453 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 900,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ação: 1.94 - Estruturação e modernização da Secretaria de Administração e Finanças

Despesa: 459 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 10.920,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ação: 2.163 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais

Despesa: 479 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.900,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ação: 2.163 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais

Despesa: 480 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 4.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ação: 2.163 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais

Despesa: 481 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 53 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS

Ação: 2.164 - Manutenção Administrativa do Consórcio Intermunicipal da Mata Sul

Despesa: 483 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação: 0.5 - Pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública

Despesa: 492 - 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 100.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 54 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.166 - Promoção do Uso Sustentável dos Recursos Naturais, através do Controle Ambiental

Despesa: 494 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.939,10

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 55 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Ação: 1.95 - Estruturação e modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

Despesa: 501 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 64 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.175 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Despesa: 526 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Despesa: 531 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Despesa: 532 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 30.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 65 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.176 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS

Despesa: 534 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 65 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.176 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS

Despesa: 535 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 691 - Promoção Comercial

Programa: 65 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.177 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Despesa: 537 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 4.500,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 691 - Promoção Comercial

Programa: 65 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.177 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Despesa: 540 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 691 - Promoção Comercial

Programa: 66 - PROGRAMA DE APOIO A INDUSTRIA E AO COMÉRCIO

Ação: 2.178 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO AO APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO

Despesa: 541 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 56 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Ação: 1.96 - Estruturação e modernização da Secretaria de Infraestrutura

Despesa: 543 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 4.117,79

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 56 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Ação: 1.96 - Estruturação e modernização da Secretaria de Infraestrutura

Despesa: 544 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 20 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE

Ação: 1.99 - Modernização Operacional da Secretaria de Infraestrutura

Despesa: 557 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 21 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual

Valor: 4.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE

Ação: 1.101 - Construção, Reforma e Requalificação de Prédios e Espaços de Interesse Público

Despesa: 560 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 6.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE

Ação: 1.101 - Construção, Reforma e Requalificação de Prédios e Espaços de Interesse Público

Despesa: 562 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 21 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual

Valor: 3.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 60 - MONITORAMENTO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS

Ação: 1.102 - Urbanização de Áreas de Risco

Despesa: 563 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 8.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 60 - MONITORAMENTO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS

Ação: 1.102 - Urbanização de Áreas de Risco

Despesa: 565 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 21 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual

Valor: 4.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 1.104 - Execução de Obras de Saneamento Básico

Despesa: 568 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 21 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 63 - GUARDA MUNICIPAL

Ação: 1.111 - Modernização Operacional da Guarda Municipal

Despesa: 576 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 4.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 20 - LIMPEZA PÚBLICA

Ação: 1.113 - Modernização Operacional da Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos

Despesa: 595 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 14.500,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 20 - LIMPEZA PÚBLICA

Ação: 2.183 - Coleta, Transporte e Destinação Final do Lixo e Resíduos Sólidos

Despesa: 602 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 20 - LIMPEZA PÚBLICA

Ação: 2.184 - Manutenção e Preservação de Prédios e Espaços de Interesse Público

Despesa: 606 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 13.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 21 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ação: 2.185 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública

Despesa: 608 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 23 - 1.751.0000 Recursos de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 21 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ação: 2.185 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública

Despesa: 610 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 23 - 1.751.0000 Recursos de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Valor: 8.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 8 - CULTURA COM CIDADANIA

Ação: 1.107 - Apoio as Ações de Investimentos voltadas as atividades Festivais, Culturais e Folclóricas

Despesa: 628 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 20.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 24 - DESPORTO COM CIDADANIA

Ação: 1.108 - Apoio as Ações de Investimento voltadas ao Desporto Amador

Despesa: 636 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 644 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 645 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 646 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 647 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 648 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 649 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 650 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 651 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 652 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 653 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 654 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 70.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 655 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 18.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 656 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 657 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 658 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 659 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 660 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 127.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 661 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 662 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 48.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 663 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 14.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 664 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 10.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 665 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 666 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 667 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 668 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 260.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 669 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.191 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

Despesa: 670 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 20.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.191 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

Despesa: 671 - 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 15.000,00

 

Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.191 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

Despesa: 672 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)

Valor: 15.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 47 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação: 1.82 - Execução de Obras Destinadas ao Bloco de Proteção Social Básico - PSB

Despesa: 679 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 47 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação: 2.135 - Manutenção, Qualificação e Fortalecimento do Bloco de Proteção Social Básico - PSB

Despesa: 685 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 4.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 48 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Ação: 1.79 - Estruturação e Expanção da Rede de Proteção Social Especial

Despesa: 720 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 48 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Ação: 1.79 - Estruturação e Expanção da Rede de Proteção Social Especial

Despesa: 721 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 48 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Ação: 1.79 - Estruturação e Expanção da Rede de Proteção Social Especial

Despesa: 722 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 19 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS)

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 48 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Ação: 2.137 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Despesa: 744 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 1.115 - Ações de Investimentos do Consórcio

Despesa: 747 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 748 - 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 749 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio

Despesa: 750 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde

Despesa: 751 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 1.116 - Ações de Investimentos do Programa Portal Saúde

Despesa: 752 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 753 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 1.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 1.117 - Ações de Investimentos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 754 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 5.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 1.117 - Ações de Investimentos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 755 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 3.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 1.117 - Ações de Investimentos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Despesa: 756 - 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios

Valor: 2.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 1.196 - Investimentos Destinados à Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Despesa: 758 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 6.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA

Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo

Despesa: 759 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 40.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO

Ação: 2.194 - Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

Despesa: 761 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Valor: 4.000,00

 

Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 1.110 - Ampliação e Expansão da estrutura física da Secretaria de Assistência Social

Despesa: 779 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 44 - 1.660.3110 Recursos Transferidos pelo FNAS (Emendas Individuais)

Valor: 8.000,00

 

Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO

Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 64 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Ação: 1.109 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Despesa: 784 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 20 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal

Valor: 5.500,00

 

Total de despesas reduzidas: R$ 3.431.000,00


Publicado por:
Marcia Perla de Oliveira Barbosa
Código Identificador:92739F80