ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 396/2023.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde de Maria Luzinete da Silva no município de Solidão-PE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou e ele SANCIONA a presente Lei:

 

Art. 1º - Fica a partir deste presente instrumento denominada à Academia de Saúde do município de Solidão de MARIA LUZINETE DA SILVA, em homenagem a mesma.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão em conta de dotação orçamentária própria.

 

Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo responsável por mandar confeccionara placa relativa à denominação do que trata o artigo primeiro.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Solidão-PE, 16 de maio de 2023.

 

DJALMA ALVES DE SOUZA

Prefeito 


Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:92ED1A54