ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 179/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA/PE

CONTRATADO: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.863.530/0001-80

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DO LIXO HOSPITALAR E BIOLÓGICO.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

03 - Entidade supervisionadas

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

 

Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

 

VALOR: R$ 53.760,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS)

 

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

 

Serrita/PE, 01 de setembro de 2026.

 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:937FCADF