ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026-PMO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026-PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-PMO

 

CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

CONTRATADO: MARCOS DA SILVA SANTANA.

OBJETO: Contratação de profissional credenciado para execução de 01 (uma) oficina presencial de Artesanato e suas Manifestações Culturais, item 03 do Anexo IX do Edital, destinada ao desenvolvimento de técnicas artesanais, à criação artística e à valorização dos saberes e fazeres tradicionais da comunidade, com carga horária de 8 (oito) horas, no Município de Orocó/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES – Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.


Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:93FAC37C