ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITACURUBA

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023

A Prefeitura Municipal de Itacuruba, por intermédio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Premiação por Trajetória para as Demais Áreas da Cultura que pleiteiam os recursos do Art. 8ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 19.520,40 (dezenove mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos) para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, que integram este Edital, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da prefeitura, disponível em: https://itacuruba.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes.

 

Itacuruba, 16 de novembro de 2023

 

IONE MARIA DOS SANTOS FRANÇA

Presidente da CPL


Publicado por:
David José de Santana
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