ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2025-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025-PMO
Aos 18 de Fevereiro de 2025 as 14h35min, reuniram-se a Comissão de Contratação, no endereço contido no rodapé desse documento para julgarem, conforme previsto na comunicação eletrônica divulgada previamente, as propostas de preços e os documentos exigidos enviados até o horário estipulado do Processo que tem como objetivo a escolha da Proposta mais Vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços essenciais de locação de veículos de pequeno e médio porte, no Município de Orocó-PE, com fulcro no art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, buscando garantir a conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis, assim como assegurar a eficiência e a sustentabilidade dos serviços prestados, inclusive para manutenção de Tratamento fora do Domicílio – TFD, abastecimento de água em comunidades rurais, manutenção de estradas, e atendimento de necessidades urgentes das secretarias solicitantes. As documentações e foram enviados para os seguintes e-mails prefeitura@oroco.pe.gov.br e licitacao@oroco.pe.gov.br, por um único licitante: ARTHUR ALVES DA SILVA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.972.164/0001-16, que apresentou sua documentação de habilitação de acordo com o instrumento convocatório e sua proposta com o valor global de R$ 258.500,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Os documentos e propostas foram recebidas dentro do prazo conforme instrumento convocatório.
Decisão:
A análise dessa Comissão de Contratação constatou que a vencedora do certame é a empresa ARTHUR ALVES DA SILVA ANDRADE LTDA por ter apresentado a menor proposta de preços e a documentação exigida no instrumento convocatório. O resultado desse certame será divulgado nos diários oficiais e site oficial do município e encaminhado a autoridade competente para que ratifique a dispensa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que segue assinada pelos presentes.
Orocó/PE, 18 de Fevereiro de 2025 as 15h08min.
Assinaturas:
Agente de Contratação
Edlany Ericka Alves Pereira
Equipe de Contratação
Jurandi Raimundo de Souza
Equipe de Contratação
Isaque dos Santos Moraes
EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA DE OROCÓ
Processo nº: 001/2025 PMO
Número de Contrato: 004/2025 PMO
Objeto: escolha da Proposta mais Vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços essenciais de locação de veículos de pequeno e médio porte, no Município de Orocó-PE, com fulcro no art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, buscando garantir a conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis, assim como assegurar a eficiência e a sustentabilidade dos serviços prestados, inclusive para manutenção de Tratamento fora do Domicílio – TFD, abastecimento de água em comunidades rurais, manutenção de estradas, e atendimento de necessidades urgentes das secretarias solicitantes, conforme especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.
Empresa Contratada ARTHUR ALVES DA SILVA ANDRADE LTDA
CNPJ da Contratada: Nº 39.972.164/0001-16
ÓRGÃO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ - PE
CNPJ da Contratante: Nº 10.114.767/0001-03
Valor: R$ 258.500,00
Data da Assinatura do contrato: 18/02/2025
Publicado por:
Thairis Lopes Fernandes
Código Identificador:9678BFAD