ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 067/2026.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 313/2018, que dispõe sobre a atualização e altera a Lei Municipal nº. 274/2015, de criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o Ofício nº. 003/2025, oriundo do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, informando os integrantes que irão compor o Conselho para o biênio 2025-2027;
CONSIDERANDO, o falecimento da conselheira Rosa Bezerra Rodrigues, representante da Sociedade Civil – Segmento Usuários do Setor, e a necessidade de recomposição do Conselho mediante nova indicação do CMAS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025-2027, ficando com a seguinte composição:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
· Titular: Adélia Barros Ferreira – CPF: XXX.330.748-XX
· Suplente: Maria Edineide de Farias – CPF: XXX.853.144-XX
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
· Titular: Luciana Ferreira de Araújo – CPF: XXX.344.174-XX
· Suplente: Maria Aparecida Silva – CPF: XXX.009.734-XX
SECRETARIA DE SAÚDE
· Titular: Victória Bianca de Oliveira Ferreira – CPF: XXX.026.904-XX
· Suplente: Tatiane Nogueira da Silva – CPF: XXX.898.984-XX
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
USUÁRIOS DO SETOR
· Titular: Irenilda Medeiros da Silva – CPF: XXX.442.964-XX
· Suplente: Gabriela Pereira da Silva – CPF: XXX.449.554-XX
· Titular: Edilma Simões da Costa Oliveira – CPF: XXX.597.954-XX
· Suplente: Rozalia Viturino de Siqueira Sousa – CPF: XXX.073.054-XX
· Titular: Luciana Maria da Silva Santos – CPF: XXX.148.994-XX
· Suplente: Josefa Maria da Conceição Silva – CPF: XXX.387.884-XX
Art. 2º - A nomeação da Sra. Edilma Simões da Costa Oliveira ocorre em substituição à conselheira Rosa Bezerra Rodrigues, em virtude de seu falecimento, para completar o mandato correspondente ao biênio 2025-2027.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de junho de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Maurício Batista da Silva
Código Identificador:9685148C