ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 – FME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – FME

 

O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

 

OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme PNAE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

 

VALOR ESTIMADO: Conforme Termo de Referência constante no Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

 

DATA DA SESSÃO: 27 de março de 2026.

HORÁRIO DA ABERTURA: 09h05min.

PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2026, às 09h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicas de Orocó – https://www.licitacaooroco.com.br

Id contratação PNCP: 10114767000103-1-000009/2026

IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Até às 23h59min do dia 13 de março de 2026, através do sistema eletrônico.

 

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência do Município.

 

Orocó/PE, 03 de Março de 2026.

 

JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS

Município de Orocó/PE


Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:96C2D6F4