ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°014/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Passira, Estado de Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos da agricultura familiar, destinados ao abastecimento das três Cozinhas Comunitárias do município de Passira/PE, sendo duas em funcionamento e uma em fase de implantação. A aquisição desses itens é fundamental para assegurar o preparo diário das refeições oferecidas às famílias atendidas, promovendo alimentação adequada, segurança alimentar e nutricional e contribuindo para o fortalecimento das políticas municipais de combate à fome, conforme a Lei n.º 14.628/2024, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; que adicionou o inciso XVIII, do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com o objetivo de promover o acesso à alimentação, à segurança alimentar e à inclusão econômica e social.

Valor Total dos Itens R$ 201.569,69 (duzentos e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos)

O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da prefeitura à Rua Maria Pereira da Silva, 87 – Centro – Passira - PE, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, ou através do endereço: licitacao@passira.pe.gov.br e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 9:00 horas do dia 21/01/2026, no mesmo endereço supracitado.

Passira,29 de dezembro de 2025.

 

MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO -

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

 


Publicado por:
Eduardo Manoel da Cruz
Código Identificador:96E4642E