ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 78 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.453

01613732/0001-10

Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 78 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.453

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$45.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

45.000,00

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

345

 

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

462

 

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio

20.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

666

 

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

78

 

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

-8.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

79

 

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

01

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

80

 

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

06

00

CISAPE - CONS. INTERM.

SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

 

751

 

20.605.0013.2120.0000

Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

753

 

20.605.0013.2120.0000

Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

754

 

20.605.0013.2120.0000

Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

Anulação ( - )

-45.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 30 de AGOSTO de 2022

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:96FC89E9