ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO / CONVÊNIO
• PROCESSO Nº: 013110000095.000281/2026-11.
• CONCEDENTE: Município de Itapetim - PE, CNPJ nº 11.358.157/0001-00.
• CONVENIADA/OSC: Associação de Apoio aos Animais Carentes de Itapetim - PE, CNPJ nº 42.379.592/0001-44.
• OBJETO: Transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de materiais de construção civil (areia, barro e cimento) para estruturar a infraestrutura de abrigo, socorro e tratamento de animais em situação de vulnerabilidade, abandono e maus-tratos.
• VALOR DO REPASSE: R$ 10.010,33 (dez mil, dez reais e trinta e três centavos), depositados em conta bancária específica e isenta de tarifas em parcela única.
• CONTRAPARTIDA: Disponibilização do terreno (Sítio Viração, Zona Rural), organização e custeio integral da mão de obra (pedreiros, ajudantes e voluntários) e responsabilidade exclusiva pela manutenção operacional contínua após a conclusão da obra.
• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
• DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
• SIGNATÁRIOS: Aline Karina Alves da Costa (Prefeita Municipal) e José Roberto Teixeira Cosmo (Presidente da Associação).
Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:974CBE88