MUNICÍPIO DE MANARI

GABINETE DO PREFEITO
DECRERO Nº 005/2025

DECRETO n° 005/2025

 

EMENTA: Decreta Feriado Municipal o dia 20 de janeiro de 2025, e dá outras providencias.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANARI-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO O dia de São Sebastião, Padroeiro do nosso Município, comemorado no dia 20 de janeiro de 2025.

 

DECRETA:

 

Art. 1º- Fica decretado Feriado Municipal o dia 20 de janeiro de 2025, dia de São Sebastião, Padroeiro do nosso Município.

 

Parágrafo Único- Excetuam-se do Caput deste artigo, os servidores das áreas da saúde, segurança e limpeza pública, que ficarão condicionados à deliberação da chefia do órgão respectivo.

 

Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

 

AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JUNIOR

Prefeito de Manaripe