ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2025 FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇOIABA
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2025 FME
Aos 19 dias do mês de Março de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Educação de Araçoiaba, Estado de Pernambuco, localizada na Av. João Pessoa Guerra - Centro - Araçoiaba - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis, destinados a confecção complementar da alimentação Escolar dos Estudantes da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araçoiaba/PE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇOIABA - CNPJ nº 31.071.259/0001-57.
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VENCEDOR: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
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CNPJ: 26.739.555/0001-43 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
AÇÚCAR CRISTAL – OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99,8% P/P, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO C/ PESO LÍQUIDO DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 30KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. |
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KG |
8760 |
3,95 |
34.602,00 |
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2 |
AÇAFRÃO EMBALAGEM, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE |
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KG |
240 |
32,97 |
7.912,80 |
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4 |
AMIDO DE MILHO – ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. SOB A FORMA DE PÓ, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, INSETO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. APRESENTAR NA EMBALAGEM DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO. DEVERÁ SER ENTREGUE COM NO MÍNIMO DE SEIS MESES DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR NA EMBALAGEM, RÓTULO COM COMPOSIÇÃO E VALOR NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 500 G E/OU 1 KG. VALIDADE NÃO INFERIOR A 360 DIAS. |
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KG |
900 |
7,05 |
6.345,00 |
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5 |
ARROZ AGULHINHA TIPO 1, LONGO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PC., DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA PLÁSTICA DE 30KG. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE |
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KG |
10800 |
5,36 |
57.888,00 |
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7 |
BISCOITO DOCE – BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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PCT |
13700 |
4,17 |
57.129,00 |
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8 |
BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER. COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR, SAL, PROTEÍNA DO SORO DO LEITE CÁLCIO E FERMENTO BIOLÓGICO. ACONDICIONADA EM PC., RESISTENTES COM 400GR E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA E ROTULADA COM PESO LÍQUIDO DE 8KG. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE |
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PCT |
14400 |
3,77 |
54.288,00 |
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9 |
CACAU EM PÓ NATURAL, 100% – CACAU, NÃO ALCALINO, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS, SEM AÇÚCAR, LIVRE DE GORDURA TRANS. SEM LACTOSE, EQUIVALENTE À MARCA "MÃE TERRA" OU SUPERIOR. |
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KG |
540 |
26,71 |
14.423,40 |
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10 |
CAFÉ EM PÓ – CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO TIPO SUPERIOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESPÉCIE 100% ARÁBICA, BEBIDA SABOR TIPO INTENSO, BEBIDA DURA, EMBALAGEM VÁCUO PURO EM PACOTES DE 500 GRAMAS. |
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PCT |
1320 |
18,28 |
24.129,60 |
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11 |
COLORÍFICO – DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM PCTS, CONTENDO 1KG, ACONDICIONADO, COM DIRETRIZES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. POSSUIR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. |
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KG |
600 |
10,49 |
6.294,00 |
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12 |
COMINHO – DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM PCTS. PLÁSTICOS CONTENDO 1KG, COM DIRETRIZES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. POSSUIR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. |
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KG |
480 |
9,95 |
4.776,00 |
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13 |
CREME DE LEITE UHT, HOMOGENEIZADO, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO. EMBALAGEM TETRAPAK DE 200G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA |
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UND/200G |
6000 |
3,52 |
21.120,00 |
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14 |
EXTRATO DE TOMATE –CONCENTRADO, PREPARADO COM FRUTOS, MADUROS ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE, SEM SEMENTES, ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA: MASSA MOLE, COR: VERMELHA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM: TETRA PAK, PESANDO 340GR. (PASSARÁ POR TESTE SENSORIAL). COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. |
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UND/340G |
5400 |
4,07 |
21.978,00 |
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15 |
FARINHA DE MANDIOCA – TORRADA, SECA, TIPO 1, FINA, (EMBALADO EM PACOTE HERMÉTICO DE 1KG. |
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KG |
3360 |
5,94 |
19.958,40 |
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16 |
FARINHA DE MILHO FLOCÃO, PRÉ COZIDO, OBTIDA DE GRÃO DO MILHO TORRADO E PENEIRADO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO COM 500GR E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPEL REFORÇADO DE 10KG. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. |
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KG |
10800 |
3,59 |
38.772,00 |
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17 |
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, PRODUTO CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI. ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADE (CARUNCHOS/GORGULHOS) E MISTURA DE OUTRAS ESPÉCIES. VALIDADE MÍNIMA: O PRODUTO NÃO PODERÁ TER A DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM: 1 KG |
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KG |
4680 |
7,56 |
35.380,80 |
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18 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1, PRODUTO CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI. ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADE (CARUNCHOS/GORGULHOS) E MISTURA DE OUTRAS ESPÉCIES. VALIDADE MÍNIMA: O PRODUTO NÃO PODERÁ TER A DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM: 1 KG |
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KG |
1680 |
8,78 |
14.750,40 |
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19 |
FEIJÃO DE CORDA – FEIJÃO TIPO CORDA, COM CARACTERÍSTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS, DE PRIME, GRÃOS INTEIROS, SEM FUROS E COM AUSÊNCIA DE INSETOS, PRODUTO EMBALADO PRIMARIA EM SACO DE POLIPROPILENO ATÓXICO E TRANSPARENTE COM 1KG DO PRODUTO. FARDOS COM 30KG. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12.178 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS. |
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KG |
1800 |
8,77 |
15.786,00 |
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20 |
AMPLA CONCORRÊNCIA – LEITE EM PÓ, INTEGRAL – ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E D. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SORO, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 200GR, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
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UND/200G |
27000 |
8,00 |
216.000,00 |
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21 |
COTA RESERVADA – LEITE EM PÓ, INTEGRAL – ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E D. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SORO, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 200GR, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
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UND/200G |
9000 |
8,00 |
72.000,00 |
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22 |
LEITE DE VACA ACHOCOLATADO – BEBIDA LÁCTEA UHT, SABOR CHOCOLATE: INGREDIENTES: LEITE PARCIALMENTE DESNATADO E/OU LEITE PARCIALMENTE RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE, ÁGUA, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MINERAIS (CÁLCIO, MAGNÉSIO E FERRO), VITAMINAS ( C, B1, B12, A, ÁCIDO PANTOTÊNICO, BIOTINA ), SAL, ESPESSANTE CARREGENA, GOMA XANTANA, GOMA GELANA, ESTABILIZANTE FOSFATO DISSÓDICO, AROMATIZANTES E ACIDULANTES, ÁCIDOS CÍTRICOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM: EMBALAGEM EM U.H.T DE 1L. |
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LT |
7560 |
10,22 |
77.263,20 |
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23 |
MACARRÃO MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COM FIO FINO E LONGO, COMPRIMENTO ENTRE 25 E 30CM, COR AMARELA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, TEXTURA, E SABOR PRÓPRIOS, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SÊMOLA DE TRIGO, OVO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA PRIMÁRIA DE 1KG, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA PESANDO 1KG COM REGISTRO EM MINISTÉRIO COMPETENTE. |
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KG |
12000 |
4,80 |
57.600,00 |
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25 |
MARGARINA, COM ÓLEO INTERESTERIFICADO, COM SAL (65% DE LIPÍDEOS).CARACTERÍSTICA GERAIS: DEVE ESTAR EM CONSONÂNCIA COM OS NÍVEIS TOLERÁVEIS NA MATÉRIA–PRIMA EMPREGADA, ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, NO QUE SE REFERE A RESÍDUOS DE PESTICIDAS, CONTAMINANTES INORGÂNICOS E MICROBIOLÓGICOS. EM POTES DE 500G. |
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UND/500G |
2640 |
10,21 |
26.954,40 |
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26 |
ÓLEO DE SOJA REFINADO: TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML. CARACTERÍSTICA SENSORIAL DEVE COMPREENDER ASPECTO LÍMPIDO, COR E ODOR CARACTERÍSTICO. DEVE SER ISENTO DE RANÇO E IMPUREZAS. EMBALAGEM EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ÍNTEGRO, HERMETICAMENTE FECHADO, NÃO VIOLADO. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. |
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UND |
2460 |
9,00 |
22.140,00 |
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32 |
VINAGRE – PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. |
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UND |
1800 |
2,96 |
5.328,00 |
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TOTAL |
912.819,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Educação de Araçoiaba, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
26.739.555/0001-43
Valor: R$ 912.819,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Igarassu.
Araçoiaba - PE, 19 de Março de 2025
MARIA NAZARÉ ANDRADE TAVARES –
Secretária de Educação
Publicado por:
Juarez de Oliveira Gusmao Junior
Código Identificador:97694920