ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 113 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.778

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.739.798,44 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.739.798,44

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

2 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

70 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

71 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 20.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

74 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

154 04.122.0002.2009.0000 Administrar para o Futuro 20.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

211 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

239 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor 5.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01410

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

282 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 115.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

283 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 29.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

284 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 25.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

285 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

289 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 15.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

301 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

304 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

306 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

330 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 80.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias

 

333 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 30.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

346 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 30.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

357 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 150.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

359 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 240.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

361 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 60.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

366 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 30.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

372 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 60.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

385 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 60.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

391 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

458 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

460 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 30.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

483 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

762 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 14.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

796 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

816 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

829 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

866 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 310.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

867 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1149 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação 68.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

1151 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação 208.298,44

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 2 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

 

Anulação:

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

11 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

28 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

1093 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -25.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

1094 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1096 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -510.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

1102 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -60.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1118 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -140.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

237 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -5.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01410

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

290 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

294 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

307 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

329 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde -39.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

392 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde -25.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

445 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

447 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

449 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

465 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

703 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

763 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -14.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

795 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

797 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

833 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

909 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1079 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -459.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1080 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -23.750,91

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1147 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -68.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

1150 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -184.547,53

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

Anulação ( - ) -1.739.798,44

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 29 de agosto de 2023


JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:979AE19B