ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Câmara Municipal de Tupanatinga-PE

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPANATINGA-PE
NOMEIA OUVIDOR LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 30/2026

 

Tupanatinga-PE, 05 de agosto 2026.

 

EMENTA: NOMEIA José Leandro Tomé Rodrigues, no Cargo Comissionado de Ouvidor Legislativo, desta Casa Legislativa, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,

 

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII, do art. 30, do Regimento Interno que atribui competência para admitir o pessoal da Câmara, fazendo lavrar e assinando os atos de nomeação na forma da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Leandro Tomé Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 082.531.414-32, no Cargo Comissionado de Ouvidor Legislativo, símboloCC-03, da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga-PE.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 05 de agosto de 2026.

 

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA

Presidente


Publicado por:
Laerte Raymundo Filgueira Oliveira Gurgel
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