ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2020 PROCESSO: 031/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e empresa PLENO DISTRIBUIDORALTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.580.885/0001-39.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 5000 (CINCO MIL) UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS IG-G E IG-M PARA COVID 19, COM APROVAÇÃO DA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

 

TOTAL GERAL de: de R$ 29.875,00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco);

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde

Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 555 - 3.3.90.33.00

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde

Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde (Entidade Supervisionada)

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

Ação: 2.227 – Enfrentamento da Emergência COVID-19

Despesa: 1749 - 3.3.90.33.00

 

Celebração: 07 de Agosto de 2020

Prazo: 31 de dezembro de 2020

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa PLENO DISTRIBUIDORALTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.580.885/0001-39. publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 07 de Agosto de 2020

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:97D9AC36