ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 018A, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR FORÇA DA LEI Nº 480/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização da NOMENCLATURA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social por força da Lei nº 480/2024 de 18 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– ATUALIZAR a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Criança e Juventude para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Responsável: A sra. FERNANDA ROCHELLY BEZERRA LACERDA, Portadora do RG: sob o N° 8614322 – SDS/PE e CPF: 076.073.943-97.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 18 de Janeiro de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 18/01/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:98325691