ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LAJEDO
Fundo Municipal de Saúde de Lajedo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajedo, estado de Pernambuco através do secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos, à RESCISÃO BILATERAL da ATA FMS Nº 042/2026 e o CONTRATO FMS Nº 077/2026, firmado com a empresa K S DA SILVA ATENDIMENTOS E SERVICOS DE NUTRICAO - ME, inscrita no CNPJ nº 57.278.878/0001-00, oriundo do Processo Licitatório FMS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 004/2026-SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite, complemento e suplementos conforme pareceres e laudos para doações conforme cadastro na secretaria de assistência social para o atendimento da população da Prefeitura Municipal de Lajedo.
A referida RESCISÃO ora operada fundamenta-se no art. 138, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Lajedo/PE, 03 de agosto de 2026.
THIAGO BRITO DE LIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:9864F2CA