ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;
CONSIDERANDO as autorizações administrativas referentes aos servidores abaixo relacionados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos períodos de gozo:
SERVIDOR(A) | PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO |
ADRIANA BARBOSA LIMA PEREIRA | 03/11/2026 a 02/12/2026 |
CLOVES TADEU DE CARVALHO | 31/08/2026 a 30/09/2026 |
JUCINAIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | 21/09/2026 a 20/10/2026 |
ONEIDE DA SILVA VASCONCELOS GOMES | 09/09/2026 a 09/11/2026 |
ANTÔNIO ROBERTO A. L. B. S. AGUIAR | 31/08/2026 a 30/09/2026 |
POLIANA GOMES DA SILVA | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
LÚCIA JANAINA FONSECA | 01/10/2026 a 30/10/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para cada servidor, ao início do respectivo período de gozo indicado no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 29 de outubro de 2026.
CALBY DE CARVALHO CRUZ
Prefeito
Publicado por:
Vitoria Lopes de Sousa Reis
Código Identificador:98BE4E26