ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  BELÉM  DO  SÃO  FRANCISCO,  Estado  de

Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

CONSIDERANDO as autorizações administrativas referentes aos servidores abaixo relacionados;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos períodos de gozo:

 

SERVIDOR(A)

PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO

ADRIANA BARBOSA LIMA PEREIRA

03/11/2026 a 02/12/2026

CLOVES TADEU DE CARVALHO

31/08/2026 a 30/09/2026

JUCINAIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

21/09/2026 a 20/10/2026

ONEIDE DA SILVA VASCONCELOS GOMES

09/09/2026 a 09/11/2026

ANTÔNIO ROBERTO A. L. B. S. AGUIAR

31/08/2026 a 30/09/2026

POLIANA GOMES DA SILVA

01/09/2026 a 30/09/2026

LÚCIA JANAINA FONSECA

01/10/2026 a 30/10/2026

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para cada servidor, ao início do respectivo período de gozo indicado no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 29 de outubro de 2026.

 

CALBY DE CARVALHO CRUZ

Prefeito


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Vitoria Lopes de Sousa Reis
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