MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
DECRETO N°51/2025

CONSIDERANDO que o dia 8 de dezembro é dedicado à celebração de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Calumbi;

 

CONSIDERANDO que essa data é tradicionalmente festejada pela comunidade local há décadas, integrando o patrimônio cultural, religioso e histórico do município;

 

CONSIDERANDO a necessidade de oficializar a data como feriado municipal, assegurando a participação da comunidade nas festividades religiosas e culturais;

 

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído feriado municipal no dia 08 de dezembro de 2025, em comemoração ao Dia da Padroeira de Calumbi – Nossa Senhora da Conceição.

 

Art. 2º Ficam excluídos da aplicação deste Decreto os órgãos e entidades que, por sua natureza, exijam funcionamento contínuo, devendo seus dirigentes adotar as providências necessárias à manutenção dos serviços essenciais.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

Calumbi/PE 05 de dezembro de 2025

 

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito do Município de Calumbi/PE