ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Contratante: Município de Calumbi/PE.
Contratada: TOPOS REFERÊNCIA SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 34.057.351/0001-50.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à execução das ações de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Calumbi/PE, conforme Termo de Referência.
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 02 de abril de 2026.
Calumbi/PE, 03 de abril de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Lopes Barros Neto Júnior
Código Identificador:9A6834CA