ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 214/2026/GAB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a pedido da pessoa interessada, o Sr. JOSÉ ROMÁRIO LEITE, inscrito no CPF n° ***.620.454-**, Servidor Público Municipal onde exerce a função de PROFESSOR, lotado na Escola Municipal Educador Paulo Freire, junto a Secretária Municipal de Educação, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao (1º) primeiro período do (1º) primeiro decênio, a partir do dia 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026. Ficando os outro 03 (três) meses a serem gozados em data oportuna.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2026.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cedro/PE, 22 de outubro de 2026.
MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Livia Quental Leite
Código Identificador:9AACD3E1