ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025-PMO
O Município de Orocó/PE, por meio da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação, na forma física, com critério de julgamento pelo menor preço, conforme previsto no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Praça Pública na Comunidade Remanso, Zona Rural do Município de Orocó/PE, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças técnicas.
Data da Sessão: 11/08/2025
Horário para entrega da documentação: até as 08h00min do dia da Sessão
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, situada na Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione, 427, Orocó – PE
E-mail para envio de propostas: licitacao@oroco.pe.gov.br
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.oroco.pe.gov.br e poderão ser solicitados também pelo e-mail: licitacao@oroco.pe.gov.br.
Poderão participar do certame empresas que atendam às condições estabelecidas no Edital, sendo vedada a participação nas hipóteses legais de impedimento. Será concedido tratamento favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.
Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail institucional.
Orocó/PE, 04 de Agosto de 2025.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por:
Jurandi Raimundo de Souza
Código Identificador:9B44672B