ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 81 , DE 21 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O (a) Prefeito (a) do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso desuas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.289.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.289.000,00

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

37

13.392.0005.2075.0000

Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espor

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

89

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

93

 

04.122.0002.2003.0000

 

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

94

 

04.122.0002.2003.0000

 

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

 

16.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

128

 

20.544.0007.2084.0000

 

Manutenção de Poços Artesianos

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

129

20.544.0007.2084.0000

Manutenção de Poços Artesianos 5.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

131

 

20.544.0007.2085.0000

 

Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água

 

60.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

110

04.782.0009.2091.0000

Manutenção de Estradas Vicinais

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

704 000

Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

 

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

154

04.122.0002.2008.0000

Manutenção das Atividades da SEAFI

100.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

156

 

04.122.0002.2008.0000

 

Manutenção das Atividades da SEAFI

 

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

158

 

04.122.0002.2009.0000

 

Contribuição para o PASEP

 

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

168

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

171

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria 5.000,00

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

173

 

15.122.0006.2079.0000

 

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

210

20.122.0006.1067.0000

Aquisição de Veiculos e Equipamentos

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 02

00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

701 000

Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

 

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

218

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

223

 

20.122.0006.2079.0000

 

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

239

09.272.0011.2094.0000

Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia

7.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

800 000

Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

 

 

247

 

09.272.0011.2094.0000

 

Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

800 000

Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

 

 

248

 

09.272.0011.2094.0000

 

Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia

 

21.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

800 000

Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

 

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

253

10.122.0012.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus

12.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

602 000

Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

 

 

263

 

10.301.0012.1202.0000

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade

 

16.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

601 000

Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

 

 

283

 

10.301.0012.2098.0000

 

Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP

 

12.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

300

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

335

 

10.301.0012.2100.0000

 

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

 

2.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

358

 

10.301.0012.2112.0000

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

 

25.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

380

 

10.301.0012.2112.0000

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

 

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

424

 

10.302.0012.2119.0000

 

Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

428

 

10.302.0012.2119.0000

 

Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

604

08.241.0026.2133.0000

Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexida

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

660 000

Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

 

 

728

08.244.0026.2154.0000

Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especi

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

773

08.244.0026.2177.0000

Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

790

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social

3.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

830

 

08.244.0026.2249.0000

 

Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada

 

14.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

660 000

Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

 

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

869

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

876

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 4.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

885

 

12.361.0004.2037.0000

 

Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

 

27.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

887

 

12.361.0004.2037.0000

 

Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

 

60.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

956

 

12.365.0004.2038.0000

 

Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

 

30.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

972

 

12.365.0004.2042.0000

 

Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

978

 

12.365.0004.2042.0000

 

Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

 

70.000,00

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

986 12.365.0004.2043.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

F.R.: 1 05

 

00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

1022 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

 

10.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

1028 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

 

10.000,00

 

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 05

00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

108

04.782.0009.2091.0000

Manutenção de Estradas Vicinais

-31.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

195

15.541.0006.1200.0000

Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espaço

-6.000,00

 

 

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

196

15.541.0006.1200.0000

Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espaço

-5.000,00

 

 

4.4.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

235 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

236 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -3.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

250

09.272.0011.2096.0000

Reservas Previdenciárias

-28.000,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

F.R. Grupo: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

800 000

Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

 

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

259

10.301.0012.1096.0000

Manutenção e Estruturação da Secretaria de Saúde

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

601 000

Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

 

 

262

10.301.0012.1202.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e

-3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 02

00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

621 000

Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

 

 

267

10.301.0012.1203.0000

Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de S

-6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

631 000

Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder

 

 

 

277

10.301.0012.1206.0000

Construção de Academia e Unidades de Saúde

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

601 000

Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

 

 

280

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP

-2.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

284

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP

-12.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

417

10.301.0012.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus

-12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

602 000

Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

 

 

420

10.301.0012.2315.0000

AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parla

-135.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

700 000

Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

 

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

590

08.122.0026.2265.0000

Combate do COVID-19 - Ações de Proteção Social Básica

-5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

660 000

Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

 

 

681

08.244.0026.1100.0000

Aquisição de Veiculos e Equipamentos

-14.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

665 000

Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social

 

 

 

729

08.244.0026.2154.0000

Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializ

-4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 02

00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

661 000

Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

 

 

791

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social

-3.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

660 000

Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

 

 

792

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social

-7.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

843 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -17.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

860

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

-25.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

865 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -325.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

875

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

-4.000,00

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 1 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

892

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental

-280.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

893

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental

-165.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

541 000

Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

 

 

895

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental

-80.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

904

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental

-100.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

Anulação ( - ) -1.289.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 21 de junho de 2022

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:9BE0D17B