ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO Nº: 0002/2022/SASC- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022/SASC FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA e a MASTER DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.238.58/0001-02,;
OBJETO:. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002; PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 03, DE 26 DE ABRIL, DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM R$ 51.905,90 (cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos);
Celebração: 08 de julho de 2022.
Signatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA e a MASTER DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.238.58/0001-02,, publicado no quadro de avisos da Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA.
Pesqueira, 18 de outubro de 2022.
ADILSON FERREIRA
Presidente/SASC
Publicado por:
Adilson
Código Identificador:9D3CB4B3