ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 104/2026
Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 046/2026 - DISPENSA Nº 010/2026.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e gestão pública da cultura para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
EMPRESA: OCS SOLUCOES EM CULTURA EDUCACAO GESTAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME CNPJ: 40.227.732/0001-33,
CONTRATO: 104/2026
VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 31/12/2026
VALOR: R$ 13.786,00 (treze mil setecentos e oitenta e seis reais)
Lajedo/PE, 10 de agosto de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:9D84A98B