ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL

Processo Administrativo nº 012/2025 – PMO

Contrato Administrativo nº 012/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – PMO

Contratante: Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, CNPJ nº 10.114.767/0001-03

Contratada: Estratégias de Marketing e Desenvolvimento Humano LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.215.171/0001-42

Objeto: Rescisão bilateral e amigável do Contrato Administrativo nº 012/2025, referente à contratação de empresa especializada para desenvolvimento e administração de canais digitais para divulgação das ações institucionais do Município.

Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa: Conveniência administrativa e ausência de interesse público na continuidade da execução contratual, não decorrendo de inadimplemento e sem prejuízo para as partes.

Data da Rescisão: 30 de março de 2026.

Signatários:

Célia Maria da Silva Pereira – Contratante

Edcarlos Lopes Bezerra – Contratada

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL

Processo Administrativo nº 012/2025 – FMS

Contrato Administrativo nº 010/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – PMO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE, CNPJ nº 11.166.049/0001-35

Contratada: Estratégias de Marketing e Desenvolvimento Humano LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.215.171/0001-42

Objeto: Rescisão bilateral e amigável do Contrato Administrativo nº 010/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada para desenvolvimento e administração de canais digitais para divulgação das ações institais do Município.

Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa: Conveniência administrativa e ausência de interesse público na continuidade da execução contratual, não decorrendo de inadimplemento e sem prejuízo para as partes.

Data da Rescisão: 30 de março de 2026.

Signatários:

Ana Beatriz Bione Fernandes de Lira – Contratante

Edcarlos Lopes Bezerra – Contratada

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL

Processo Administrativo nº 012/2025 – FME

Contrato Administrativo nº 025/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – PMO

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, CNPJ nº 31.009.736/0001-54

Contratada: Estratégias de Marketing e Desenvolvimento Humano LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.215.171/0001-42

Objeto: Rescisão bilateral e amigável do Contrato Administrativo nº 025/2025, referente à contratação de empresa especializada para desenvolvimento e administração de canais digitais para divulgação das ações institucionais do Município.

Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa: Conveniência administrativa e ausência de interesse público na continuidade da execução contratual, não decorrendo de inadimplemento e sem prejuízo para as partes.

Data da Rescisão: 30 de março de 2026.

Signatários:

Sâmila Amariz Mendes – Contratante

Edcarlos Lopes Bezerra – Contratada


Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:9D87AF16