ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IGUARACY

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA AO PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

ERRATA AO PARECER JURÍDICO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026

Leia-se correto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026

Interessado/Órgão: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguaracy-PE.

 

O órgão de assessoramento jurídico, por meio de seu signatário, no uso de suas atribuições e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, vem tornar público e fazer constar a devida ERRATA no Parecer Jurídico, emitido em 30 de julho de 2026 e publicado na AMUPE no dia 04/08/2026, referente ao processo administrativo da Inexigibilidade de licitação em epígrafe.

 

Onde se lê:

"Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026"

 

Leia-se:

"Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026"

 

Ficam mantidas e inalteradas todas as demais condições, prazos, datas e exigências estabelecidas no instrumento convocatório original e em suas publicações anteriores, visto tratar-se de mero erro material/formal que não compromete a formulação das propostas.

 

Iguaracy, 05 de agosto de 2026.

 

CLEYTON DE SIQUEIRA VIRGINIO

Advogado – OAB/PE 62.900

Assistente Jurídico – Portaria n° 120/2026


Publicado por:
Gladstone Ramos da Silva Junior
Código Identificador:9E24A151