ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2026

PORTARIA Nº 129/2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE.

 

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Lei Orgânica do Município de Itambé-PE, pelo seu Art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

 

Art. 1° Nomear os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para o mandato previsto na Lei Municipal nº 2.053/2026, conforme composição abaixo:

 

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

 

REPRESENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular – Roberto Batista da Silva Júnior

Suplente – Severina Valéria Gomes de Araújo

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Titular – Walkiria Pimentel Matias

Suplente – Zilma de Albuquerque Martins

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Titular – Ailton de Lima Mendes

Suplente – Edinaide da Silva Lima Pimentel de Castro

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Titular – Eveline Souza Rodrigues Cavalcante

Suplente – Thiago dos Santos Souza

 

II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO

 

Titular: Adriana Miguel de Lima

 

Suplente: Josinele da Conceição Fernandes

 

MOVIMENTOS NEGROS ORGANIZADOS COM ATUAÇÃO NO MUNÍCIPIO

 

Titular: Pedro Barbosa da Silva

 

Suplente: Maria da Penha da Silva

 

ENTIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA

 

Titular: William Pimentel Matias

 

Suplente: Jefferson Félix de Barros

 

SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

 

Titular: Aline da Silva Santos

 

Suplente: Silvânia Cristovão de Arruda

 

Art. 2º Fica homologada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, eleita pelos seus membros para o mandato de 02 (dois) anos, na forma da Lei Municipal nº 2.053/2026, composta por:

I – Presidente: Ailton de Lima Mendes;

II – Vice-Presidente: Walkiria Pimentel Matias;

III – Primeiro Secretário: Roberto Batista da Silva Júnior;

IV – Secretário Executivo: Eveline Souza Rodrigues Cavalcante;

V – Tesoureiro: Edinaide da Silva Lima Pimentel de Castro.

Art. 3º A Mesa Diretora exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 2.053/2026 e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

Art. 4º O mandato da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, observada a alternância entre representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada para o cargo de Presidente, nos termos do § 3º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.053/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 06 de julho de 2026

 

JOSÉ LUIS TARGINO DE MOURA

Prefeito em Exercício

 


Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
Código Identificador:9E972808