ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

 

Processo Administrativo nº 018/2025

 

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE, através do Município de Orocó/PE, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023, e demais normas aplicáveis.

 

Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de ventilador pulmonar de transporte, adulto e pediátrico, destinado ao Hospital Municipal Maria Eulina de Novaes Bione, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Orocó/PE.

 

Data da Sessão Pública: 13 de outubro de 2025

Horário de Abertura: 09h05min

Prazo limite para envio de propostas: até 09h00min do mesmo dia.

Local: Portal de Compras – https://www.licitacaooroco.com.br

 

Modo de Disputa: Aberto

Critério de Julgamento: Menor Preço

Impugnações e Esclarecimentos: até às 23h59min do dia 10 de outubro de 2025.

Id contratação PNCP: 10114767000103-1-000048/2025

A sessão observará o horário oficial de Brasília/DF.

O procedimento será divulgado no Diário Oficial da AMUPE, no Diário Oficial do Município de Orocó/PE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

 

O presente aviso e seus anexos (Termo de Referência, Minuta de Contrato, Modelos de Declarações e Proposta de Preços) estarão disponíveis no portal eletrônico acima informado.

 

Orocó/PE, 06 de outubro de 2025.

 

ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA

Autoridade Competente

Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE


Publicado por:
Jurandi Raimundo de Souza
Código Identificador:9F574E14