ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

 

Contratante: Município de Calumbi/PE.

Contratada: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 04.901.665/0001-27.

 

Objeto: Aquisição da Coleção SAEB Brasil – Editora do Brasil, destinada aos estudantes do 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Calumbi/PE, compreendendo materiais didáticos estruturados de Língua Portuguesa e Matemática, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta da Contratada.

 

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105 e 114 da Lei nº 14.133/2021.

 

Valor Global: R$ 99.720,00 (noventa e nove mil, setecentos e vinte reais).

 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Data da Assinatura: 17 de julho de 2026.

 

Calumbi/PE, 17 de julho de 2026.

 

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
João Lopes Barros Neto Júnior
Código Identificador:9F970A76