ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo Nº: 001/2026-FMS. Credenciamento nº 001/2026 – FMS. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS AO SUS, ESPECIFICAMENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CUSTÓDIA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CONFORME ESPECIFICADO NESSE PESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 7.888.564,80; data de início de recebimento da habilitação e Propostas se dará a parti do dia 04 de março de 2026, as 13:00, e será até às 13h do dia 20/03/2026: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia, 02/03/2026.
GEORGE FERNANDES LUCENA.
Presidente da Comissão. (*)(**)
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:9FC610CE