ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA- GABINETE DA PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA- GABINETE DA PREFEITA
PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

 

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES DE PASSIRA - UNAP e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica reconhecido o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e serviços, bem como a utilidade pública da ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES DE PASSIRA – UNAP, localizada no Sítio Varame, sede Sítio Chã dos Negros, Zona Rural de Passira.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Passira, 25 de janeiro de 2019.

 

RÊNYA CARLA MEDEIROS DA SILVA

Prefeita


Publicado por:
Raimunda Fernandes da Silva Souza
Código Identificador:9FEC90C2