ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA
Prefeitura Municipal de Itaquitinga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICO E ORÇAMENTÁRIO
RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, PERMANÊNCIA ESCOLAR E ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS – IDEB E ICA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUITINGA – PE
Exercícios de 2025 a 2028
Abrangência: Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), equipes gestoras, coordenadores pedagógicos, professores e profissionais de apoio escolar.
Unidade responsável: Secretaria Municipal de Educação de Itaquitinga/PE.
I – APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Ação Pedagógico e Orçamentário estabelece as diretrizes, metas, estratégias de intervenção, mecanismos de acompanhamento e ações de investimento da Secretaria Municipal de Educação de Itaquitinga/PE, destinadas à recuperação e à recomposição das aprendizagens, ao fortalecimento da alfabetização, à melhoria do fluxo escolar, à garantia da permanência dos estudantes e à elevação dos indicadores de qualidade da educação pública municipal.
O Plano contempla ações integradas de acompanhamento pedagógico, avaliações diagnósticas por ciclo, monitoramento da frequência escolar, formação continuada dos profissionais da educação, fortalecimento da gestão escolar, implementação de tecnologias educacionais e desenvolvimento de estratégias específicas para a superação das dificuldades de aprendizagem.
Entre os indicadores prioritários, destacam-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e o Indicador Criança Alfabetizada – ICA, cujos resultados orientam o planejamento, a avaliação e o aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino.
As ações serão desenvolvidas de forma articulada entre a Secretaria Municipal de Educação, as equipes gestoras das unidades escolares, os coordenadores pedagógicos, os professores, os profissionais de apoio escolar, as Coordenações Operacionais do Sistema Presença e da Busca Ativa Escolar e as formadoras do Programa Criança Alfabetizada.
O acompanhamento pedagógico será realizado de maneira contínua, mediante a aplicação de avaliações diagnósticas ao longo do ano letivo, análise dos resultados de aprendizagem, identificação dos descritores e habilidades com baixo rendimento, realização de Conselhos de Classe bimestrais ou trimestrais e elaboração de planos de intervenção pedagógica.
A execução das ações previstas neste Plano será realizada no âmbito do orçamento municipal destinado à Manutenção do Ensino Fundamental e à Manutenção da Educação Infantil, considerando as respectivas dotações orçamentárias, fontes de financiamento e despesas necessárias ao funcionamento das unidades escolares e ao desenvolvimento das atividades educacionais.
O Plano contempla o exercício de 2025 a 2028, considerando as ações desenvolvidas, os resultados alcançados, as atividades programadas e as estratégias de continuidade destinadas à melhoria permanente da qualidade da educação municipal.
II – JUSTIFICATIVA
A melhoria dos indicadores educacionais exige a implementação de políticas públicas capazes de assegurar não apenas o acesso à escola, mas também a permanência dos estudantes, a continuidade de suas trajetórias escolares e a efetiva aprendizagem das competências e habilidades previstas no currículo.
Nesse contexto, a recuperação das aprendizagens constitui uma ação prioritária da Rede Municipal de Ensino de Itaquitinga/PE, especialmente diante da necessidade de identificar e superar dificuldades relacionadas à alfabetização, ao letramento, à compreensão leitora, à produção escrita, ao raciocínio lógico-matemático e ao desenvolvimento das demais habilidades essenciais à progressão escolar.
A elevação do IDEB está relacionada à melhoria dos resultados de aprendizagem e do fluxo escolar, exigindo ações articuladas que contemplem a redução da reprovação, o enfrentamento da infrequência e do abandono escolar, a qualificação das práticas pedagógicas e o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes.
Da mesma forma, o fortalecimento da alfabetização constitui uma das prioridades da política educacional municipal, sendo necessário desenvolver ações contínuas destinadas à consolidação das habilidades de leitura e escrita, especialmente nos anos iniciais da escolarização.
Nesse sentido, o acompanhamento do Indicador Criança Alfabetizada – ICA deverá orientar o planejamento das ações pedagógicas, permitindo identificar as habilidades que necessitam de maior atenção e subsidiar a elaboração de estratégias destinadas à melhoria dos resultados de alfabetização.
A Secretaria Municipal de Educação estabelece, para o exercício de 2025 a 2028, metas de aprovação de 97% e de reprovação de até 3%, associadas à implementação de estratégias pedagógicas que assegurem a aprendizagem efetiva dos estudantes, respeitando os critérios legais e pedagógicos de avaliação.
Para alcançar esses objetivos, torna-se necessária a atuação integrada dos profissionais da educação, com definição de responsabilidades, organização de cronogramas, acompanhamento dos resultados e utilização dos recursos orçamentários e financeiros destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica municipal.
III – OBJETIVO GERAL
Promover a recuperação e a consolidação das aprendizagens dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Itaquitinga/PE, por meio da implementação de ações pedagógicas, administrativas, formativas e orçamentárias integradas, visando à melhoria do desempenho acadêmico, ao fortalecimento da alfabetização, à redução da reprovação e da infrequência escolar, à melhoria do fluxo educacional e à elevação dos resultados do IDEB e do ICA.
IV – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Assegurar, no exercício de 2025 a 2028, o alcance da meta de 97% de aprovação escolar, com índice de reprovação de até 3%, mediante acompanhamento pedagógico contínuo e intervenções destinadas à superação das dificuldades de aprendizagem.
2. Fortalecer o processo de alfabetização dos estudantes, mediante o desenvolvimento de ações sistemáticas de leitura, escrita, compreensão textual e produção escrita, visando à melhoria dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada – ICA.
3. Aplicar avaliações diagnósticas por ciclo, ao longo de todo o ano letivo, para identificar as habilidades e os descritores que apresentam baixo rendimento, subsidiando o planejamento e a execução de ações específicas de recuperação da aprendizagem.
4. Realizar Conselhos de Classe bimestrais ou trimestrais, conforme a organização pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de identificar os estudantes com baixo rendimento escolar e estabelecer planos de intervenção pedagógica.
5. Fortalecer o monitoramento da frequência escolar, mediante atuação integrada entre as equipes gestoras, a Coordenação Operacional do Sistema Presença e a Coordenação Operacional da Busca Ativa Escolar.
6. Promover o acompanhamento sistemático do currículo escolar, com atuação dos coordenadores pedagógicos junto aos professores e apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada.
7. Implementar e fortalecer o Programa de Formação Continuada de Professores em Rede, contemplando os profissionais da Educação Infantil, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, da Educação de Jovens e Adultos e os profissionais de apoio escolar.
8. Desenvolver formações específicas sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais – ERER e preservação ambiental, com ênfase na prevenção e no combate aos incêndios florestais.
9. Consolidar a utilização do Diário de Classe Eletrônico, implantado em 2026, como instrumento de otimização do trabalho docente e de acompanhamento da frequência, do rendimento e da trajetória escolar dos estudantes.
10. Fortalecer a formação dos gestores escolares e a realização do Colegiado de Gestores Escolares, promovendo o planejamento coletivo, a gestão pedagógica e o acompanhamento dos resultados educacionais.
11. Assegurar a utilização dos recursos orçamentários destinados à Manutenção do Ensino Fundamental e à Manutenção da Educação Infantil para o desenvolvimento das ações educacionais previstas neste Plano, observadas as respectivas vinculações legais e classificações orçamentárias.
V – METAS E INDICADORES EDUCACIONAIS
As metas estabelecidas para o exercício de 2025 a 2028 deverão orientar o planejamento pedagógico, o acompanhamento dos resultados escolares e a definição das intervenções necessárias à melhoria dos indicadores educacionais.
5.1 – Metas de aprovação e reprovação
Metas anuais de rendimento escolar
Aprovação
97%
Meta para 2025 e 2026
Reprovação
Até 3%
Limite para 2025 a 2028
|
Indicador |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
|
Aprovação |
97% |
97% |
97% |
97% |
|
Reprovação |
Até 3% |
Até 3% |
Até 3% |
Até 3% |
A Secretaria Municipal de Educação deverá acompanhar os índices de aprovação e reprovação de cada unidade escolar, identificando as turmas, os componentes curriculares e os estudantes que apresentam maior concentração de dificuldades de aprendizagem.
O alcance das metas deverá ocorrer mediante a efetiva recuperação das aprendizagens, o acompanhamento contínuo do rendimento escolar e a realização das intervenções pedagógicas necessárias, sem prejuízo dos critérios de avaliação previstos na legislação educacional e nas normas da Rede Municipal de Ensino.
Os indicadores de aprovação e reprovação deverão ser calculados sobre os estudantes com situação de rendimento escolar definida, mantendo-se o acompanhamento específico dos casos de abandono e de outras situações de fluxo escolar.
5.2 – Metas de alfabetização e acompanhamento do ICA
O fortalecimento da alfabetização constitui uma das prioridades da Rede Municipal de Ensino, sendo necessário assegurar o desenvolvimento contínuo das habilidades de leitura e escrita, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A Secretaria Municipal de Educação desenvolverá, ao longo do ano letivo, ações pedagógicas destinadas à melhoria dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada – ICA, contemplando práticas sistemáticas de leitura, produção escrita, compreensão textual, atividades de alfabetização e acompanhamento individualizado dos estudantes.
As ações serão desenvolvidas pelos professores, com acompanhamento dos coordenadores pedagógicos e apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada.
|
Indicador |
Meta |
|
Alfabetização |
Ampliar o percentual de estudantes alfabetizados na idade adequada. |
|
Leitura |
Fortalecer o desenvolvimento da leitura, da fluência leitora e da compreensão textual. |
|
Escrita |
Ampliar o domínio das habilidades de escrita e produção textual. |
|
Avaliações diagnósticas |
Identificar as habilidades de alfabetização que apresentam baixo rendimento. |
|
Intervenção pedagógica |
Desenvolver ações específicas para superar as dificuldades identificadas. |
|
ICA |
Elevar os resultados do Indicador Criança Alfabetizada, considerando as metas oficiais estabelecidas para a Rede Municipal. |
5.3 – Metas complementares de acompanhamento
|
Indicador |
Meta de acompanhamento |
|
Frequência escolar |
Monitorar sistematicamente a frequência de todos os estudantes e atuar preventivamente nos casos de infrequência. |
|
Recuperação da aprendizagem |
Identificar os estudantes com dificuldades e assegurar intervenções pedagógicas específicas. |
|
Avaliações diagnósticas por ciclo |
Aplicar avaliações ao longo do ano letivo e identificar os descritores e habilidades com baixo rendimento. |
|
Conselhos de Classe |
Realizar reuniões bimestrais ou trimestrais para análise dos resultados e definição das intervenções pedagógicas. |
|
Currículo |
Acompanhar a execução do currículo em todas as unidades escolares. |
|
Formação continuada |
Executar o calendário de formação dos profissionais da educação. |
|
IDEB |
Elevar os resultados de aprendizagem e melhorar o fluxo escolar, utilizando os resultados oficiais como referência. |
|
ICA |
Fortalecer as habilidades de alfabetização e elevar o percentual de crianças alfabetizadas. |
VI – EIXOS ESTRATÉGICOS E PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICO
EIXO 1 – RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR
Objetivo: Identificar e superar as dificuldades de aprendizagem dos estudantes, assegurando o desenvolvimento das habilidades essenciais previstas no currículo e contribuindo para o alcance das metas de aprovação e melhoria dos resultados educacionais.
A Secretaria Municipal de Educação desenvolverá ações de recuperação contínua e recomposição das aprendizagens, considerando os resultados das avaliações diagnósticas, o acompanhamento do rendimento escolar e as necessidades específicas de cada estudante.
As intervenções pedagógicas deverão contemplar atividades diferenciadas, retomada de conteúdos, acompanhamento individualizado e utilização de metodologias adequadas às dificuldades identificadas.
|
Ações estratégicas |
Procedimentos de execução |
Responsáveis |
|
Avaliação diagnóstica |
Identificar as habilidades consolidadas e as dificuldades de aprendizagem dos estudantes. |
Professores e coordenadores pedagógicos. |
|
Plano de intervenção pedagógica |
Elaborar estratégias de recuperação por turma, componente curricular e estudante. |
Equipes gestoras, coordenadores e professores. |
|
Recuperação contínua |
Desenvolver atividades diferenciadas, retomada de conteúdos e acompanhamento individualizado. |
Professores, com acompanhamento da Coordenação Pedagógica. |
|
Monitoramento do rendimento |
Acompanhar notas, resultados das avaliações e evolução das habilidades trabalhadas. |
Equipes gestoras e coordenadores pedagógicos. |
|
Acompanhamento de estudantes em risco de reprovação |
Identificar preventivamente os estudantes com baixo rendimento e estabelecer intervenções antes do encerramento do ano letivo. |
Gestores, coordenadores e professores. |
|
Avaliação dos resultados |
Consolidar os resultados de aprendizagem e rendimento escolar para verificar o alcance das metas estabelecidas. |
Secretaria Municipal de Educação e equipes escolares. |
O acompanhamento deverá ocorrer durante todo o ano letivo, com análise periódica dos resultados e replanejamento das estratégias de ensino sempre que forem identificadas dificuldades persistentes.
EIXO 2 – AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS POR CICLO E MONITORAMENTO DOS DESCRITORES DE APRENDIZAGEM
Objetivo: Identificar, ao longo do ano letivo, as habilidades e os descritores que apresentam baixo rendimento, subsidiando a elaboração de planos de intervenção pedagógica destinados à melhoria da aprendizagem.
A Secretaria Municipal de Educação promoverá a aplicação de avaliações diagnósticas por ciclo, contemplando os estudantes do Ensino Fundamental e considerando as habilidades previstas no currículo e nas matrizes de referência das avaliações educacionais.
As avaliações serão aplicadas ao longo de todo o ano letivo, permitindo acompanhar a evolução da aprendizagem e identificar, de maneira preventiva, as dificuldades apresentadas pelos estudantes.
Os resultados deverão ser analisados pelos professores, coordenadores pedagógicos e equipes gestoras, com o objetivo de identificar os descritores que apresentam baixo rendimento e estabelecer estratégias específicas de intervenção.
2.1 – Etapas de execução das avaliações diagnósticas
ETAPA 1
Aplicação das avaliações diagnósticas por ciclo
Aplicação dos instrumentos avaliativos ao longo do ano letivo, considerando as habilidades previstas para cada ano de escolaridade e os objetivos de aprendizagem estabelecidos no currículo.
ETAPA 2
Análise dos resultados e identificação dos descritores com baixo rendimento
Consolidação dos resultados das avaliações, identificando as habilidades e os descritores que apresentam maior concentração de dificuldades entre os estudantes.
ETAPA 3
Elaboração do Plano de Ação Pedagógica
Definição das estratégias de intervenção, dos conteúdos prioritários, das atividades de recuperação e dos recursos pedagógicos necessários à superação das dificuldades identificadas.
ETAPA 4
Execução das intervenções pedagógicas
Desenvolvimento das atividades planejadas pelos professores, com acompanhamento dos coordenadores pedagógicos e apoio das equipes gestoras.
ETAPA 5
Reavaliação e monitoramento dos resultados
Aplicação de novos instrumentos avaliativos para verificar a evolução das habilidades trabalhadas, identificar dificuldades persistentes e redefinir as estratégias pedagógicas, quando necessário.
2.2 – Plano de intervenção por descritor
Após a análise dos resultados das avaliações diagnósticas, cada unidade escolar deverá organizar um Plano de Intervenção Pedagógica, contemplando os descritores e as habilidades que apresentam baixo rendimento.
|
Elemento |
Procedimento |
|
Identificação do descritor |
Registrar o código e a descrição da habilidade que apresentou baixo rendimento. |
|
Diagnóstico |
Identificar o percentual de acertos e as dificuldades apresentadas pelos estudantes. |
|
Público-alvo |
Relacionar as turmas e os estudantes que necessitam de intervenção. |
|
Estratégia pedagógica |
Definir atividades específicas para o desenvolvimento da habilidade. |
|
Responsáveis |
Identificar os professores e coordenadores responsáveis pelo acompanhamento. |
|
Prazo de execução |
Estabelecer o período destinado à intervenção. |
|
Reavaliação |
Aplicar atividades e instrumentos avaliativos para verificar a evolução da aprendizagem. |
As intervenções deverão ser desenvolvidas durante o período letivo, com acompanhamento sistemático dos resultados, de modo a permitir a identificação dos avanços alcançados e a continuidade das ações necessárias à consolidação das aprendizagens.
EIXO 3 – FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ELEVAÇÃO DO INDICADOR CRIANÇA ALFABETIZADA – ICA
Objetivo: Fortalecer o processo de alfabetização dos estudantes, mediante o desenvolvimento de práticas pedagógicas sistemáticas de leitura e escrita, acompanhamento das habilidades essenciais e implementação de estratégias destinadas à elevação dos resultados do ICA.
A Secretaria Municipal de Educação desenvolverá, ao longo do ano letivo, ações de fortalecimento da alfabetização, considerando as necessidades identificadas nas avaliações diagnósticas e os resultados das avaliações oficiais.
As atividades serão realizadas pelos professores, com acompanhamento dos coordenadores pedagógicos e apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada.
3.1 – Ações de fortalecimento da leitura e da escrita
|
Ação |
Estratégia pedagógica |
|
Prática diária de leitura |
Desenvolvimento de atividades de leitura individual, compartilhada e mediada pelo professor. |
|
Desenvolvimento da fluência leitora |
Realização de atividades sistemáticas de leitura, considerando o nível de desenvolvimento dos estudantes. |
|
Produção escrita |
Desenvolvimento de atividades de escrita de palavras, frases e textos, respeitando as etapas do processo de alfabetização. |
|
Compreensão textual |
Realização de atividades de interpretação, reconto e identificação de informações em diferentes gêneros textuais. |
|
Práticas de alfabetização |
Desenvolvimento de atividades relacionadas à consciência fonológica, ao reconhecimento de letras, à relação entre sons e grafias e à formação de palavras. |
|
Avaliações diagnósticas |
Identificação das habilidades de leitura e escrita que apresentam baixo rendimento. |
|
Intervenção pedagógica |
Elaboração de estratégias específicas para os estudantes que apresentam dificuldades na aquisição e consolidação das habilidades de alfabetização. |
|
Monitoramento do ICA |
Acompanhamento dos resultados das avaliações oficiais e desenvolvimento de ações destinadas à melhoria do indicador. |
3.2 – Acompanhamento pedagógico e apoio do Programa Criança Alfabetizada
Os coordenadores pedagógicos deverão acompanhar o planejamento e a execução das atividades de alfabetização, orientando os professores quanto às estratégias de ensino e às intervenções necessárias à superação das dificuldades identificadas.
As formadoras do Programa Criança Alfabetizada atuarão no apoio às ações de formação e acompanhamento pedagógico, contribuindo para o aprimoramento das práticas docentes e o fortalecimento das habilidades de leitura e escrita.
Os resultados das avaliações diagnósticas deverão subsidiar o replanejamento das atividades, permitindo identificar os estudantes que necessitam de maior acompanhamento e estabelecer estratégias específicas de recuperação da aprendizagem.
A evolução dos resultados do ICA deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação, considerando as metas oficiais estabelecidas para a Rede Municipal de Ensino.
EIXO 4 – CONSELHOS DE CLASSE E PLANOS DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
Objetivo: Fortalecer o acompanhamento coletivo do processo de ensino e aprendizagem, mediante a realização de Conselhos de Classe bimestrais ou trimestrais, destinados à análise do rendimento escolar e à definição de estratégias de intervenção pedagógica.
A Secretaria Municipal de Educação orientará as unidades escolares quanto à realização periódica dos Conselhos de Classe, observada a organização do calendário escolar e a sistemática de avaliação adotada pela Rede Municipal de Ensino.
Os Conselhos de Classe deverão constituir espaços de análise coletiva dos resultados educacionais, permitindo identificar os estudantes com baixo rendimento, as dificuldades de aprendizagem e as medidas necessárias à melhoria do desempenho escolar.
4.1 – Organização e realização dos Conselhos de Classe
|
Ação |
Procedimentos de execução |
|
Levantamento dos resultados |
Consolidar as notas, os resultados das avaliações e os registros de frequência dos estudantes. |
|
Identificação dos estudantes com baixo rendimento |
Verificar o quantitativo de estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem ou risco de reprovação. |
|
Análise das dificuldades |
Identificar os componentes curriculares, as habilidades e os descritores que apresentam baixo rendimento. |
|
Discussão coletiva |
Reunir professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora para análise dos resultados. |
|
Elaboração do Plano de Intervenção |
Definir estratégias pedagógicas específicas para os estudantes que necessitam de recuperação da aprendizagem. |
|
Acompanhamento dos resultados |
Verificar a evolução dos estudantes após a execução das intervenções pedagógicas. |
4.2 – Plano de intervenção decorrente dos Conselhos de Classe
Após a realização de cada Conselho de Classe, a Unidade Escolar deverá organizar um Plano de Intervenção Pedagógica, contemplando os estudantes identificados com baixo rendimento.
O Plano deverá apresentar:
a) Relação dos estudantes que necessitam de acompanhamento pedagógico específico;
b) Identificação dos componentes curriculares e das habilidades que apresentam dificuldades;
c) Descrição das estratégias de recuperação e recomposição das aprendizagens;
d) Definição dos professores e coordenadores responsáveis pela execução e acompanhamento das ações;
e) Estabelecimento de cronograma para realização das intervenções;
f) Definição dos instrumentos de avaliação destinados à verificação dos resultados;
g) Registro da evolução dos estudantes e das medidas complementares necessárias.
Os resultados das intervenções deverão ser apresentados e analisados nos Conselhos de Classe subsequentes, permitindo verificar a evolução da aprendizagem e redefinir as estratégias pedagógicas sempre que necessário.
O acompanhamento deverá priorizar a aprendizagem efetiva dos estudantes, assegurando que as metas de aprovação sejam alcançadas mediante a consolidação das habilidades essenciais previstas no currículo.
EIXO 5 – MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA E BUSCA ATIVA ESCOLAR
Objetivo: Assegurar o acompanhamento sistemático da frequência escolar, prevenir o abandono e promover o retorno dos estudantes infrequentes às atividades escolares.
A Secretaria Municipal de Educação estabelecerá uma ação integrada entre a Coordenadora Operacional do Sistema Presença, a Coordenadora Operacional da Busca Ativa Escolar e as equipes gestoras das unidades escolares.
O monitoramento da frequência será realizado por meio dos registros da planilha de frequência da Gestão Escolar e do Diário de Classe Eletrônico, permitindo identificar os estudantes que apresentam ausências reiteradas ou baixa regularidade no comparecimento às aulas.
5.1 – Fluxo operacional de acompanhamento da frequência
ETAPA 1
Monitoramento pela Unidade Escolar
A equipe gestora acompanha os registros de frequência na planilha de controle escolar e no Diário de Classe Eletrônico, identificando estudantes com ausências reiteradas ou baixa frequência.
ETAPA 2
Busca ativa realizada pela escola
Identificada a situação de infrequência, a equipe escolar realiza contato com a família ou responsável legal, identifica os possíveis motivos das ausências e adota medidas para promover o retorno e a permanência do estudante.
ETAPA 3 – EM CASO DE INSUCESSO
Encaminhamento à Coordenação Operacional da Busca Ativa Escolar
A Unidade Escolar encaminha relatório circunstanciado à Coordenadora Operacional da Busca Ativa Escolar, informando a frequência registrada, as tentativas de contato com a família, os motivos identificados e as providências adotadas.
ETAPA 4
Intervenção da Coordenação Operacional da Busca Ativa Escolar
A Coordenadora Operacional realiza novas ações de busca ativa, articulando-se com a família, a escola e os serviços competentes, visando à localização do estudante e à regularização da frequência escolar.
ETAPA 5 – PERSISTÊNCIA DA INFREQUÊNCIA
Encaminhamento ao Conselho Tutelar
Persistindo a situação, a Coordenação Operacional da Busca Ativa Escolar solicitará à Unidade Escolar o relatório atualizado ou encaminhará diretamente ao Conselho Tutelar a documentação disponível, para adoção das providências de sua competência.
ETAPA 6
Acompanhamento do retorno e da permanência
Após o retorno do estudante, a Unidade Escolar e as Coordenações Operacionais manterão o acompanhamento da frequência, adotando medidas de acolhimento e recuperação das aprendizagens prejudicadas pelas ausências.
O encaminhamento ao Conselho Tutelar deverá observar os requisitos legais aplicáveis, especialmente quanto à comunicação dos casos de reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, esgotados os recursos escolares, sem prejuízo de comunicação imediata quando identificada situação que exija proteção urgente.
5.2 – Responsabilidades dos profissionais envolvidos
|
Responsável |
Atribuições |
|
Equipe Gestora Escolar |
Monitorar a frequência, identificar estudantes infrequentes, realizar a busca ativa inicial e elaborar relatórios de acompanhamento. |
|
Coordenadora Operacional do Sistema Presença |
Acompanhar os registros de frequência dos estudantes vinculados ao Sistema Presença e compartilhar informações pertinentes com a Coordenação da Busca Ativa Escolar. |
|
Coordenadora Operacional da Busca Ativa Escolar |
Receber os relatórios das unidades escolares, realizar intervenções complementares, articular a rede de proteção e acompanhar os encaminhamentos ao Conselho Tutelar. |
|
Professores |
Registrar regularmente a frequência no Diário de Classe Eletrônico e comunicar à equipe gestora situações de ausência reiterada. |
|
Conselho Tutelar |
Adotar as providências de sua competência nos casos formalmente encaminhados. |
O monitoramento da frequência deverá ocorrer de maneira contínua, permitindo a identificação precoce das situações de infrequência e a adoção das medidas necessárias à permanência dos estudantes na escola.
EIXO 6 – FORTALECIMENTO DO CURRÍCULO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das competências e habilidades previstas no currículo, mediante acompanhamento sistemático do planejamento e da prática docente.
A Secretaria Municipal de Educação promoverá o fortalecimento do trabalho dos coordenadores pedagógicos junto aos professores, com o apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada, especialmente no acompanhamento das práticas de alfabetização e na recomposição das aprendizagens.
|
Ações |
Estratégias de execução |
Responsáveis |
|
Monitoramento curricular |
Acompanhar o planejamento docente e a execução das habilidades previstas no currículo. |
Coordenadores pedagógicos. |
|
Acompanhamento da prática docente |
Orientar os professores quanto às estratégias de ensino, avaliação e recuperação da aprendizagem. |
Coordenadores pedagógicos e equipes gestoras. |
|
Apoio à alfabetização |
Desenvolver ações formativas e orientações pedagógicas com apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada. |
Formadoras do Programa e coordenadores pedagógicos. |
|
Análise dos resultados |
Utilizar os resultados das avaliações diagnósticas e externas para identificar habilidades e descritores que necessitam de maior atenção. |
Secretaria Municipal de Educação e equipes escolares. |
|
Replanejamento pedagógico |
Revisar estratégias de ensino a partir das dificuldades identificadas e dos resultados das intervenções. |
Professores e coordenadores pedagógicos. |
O acompanhamento deverá priorizar as habilidades de leitura, escrita, interpretação textual, raciocínio lógico e resolução de problemas, sem prejuízo do desenvolvimento integral dos estudantes e dos demais componentes curriculares.
EIXO 7 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM REDE
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e a qualificação dos profissionais da educação, contribuindo para a melhoria do ensino, a recuperação das aprendizagens e o desenvolvimento integral dos estudantes.
O Programa de Formação Continuada de Professores em Rede contemplará os seguintes públicos:
• Professores da Educação Infantil;
• Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
• Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental;
• Professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA;
• Profissionais de Apoio Escolar.
As atividades formativas deverão contemplar temas relacionados ao planejamento curricular, metodologias de ensino, alfabetização, avaliação da aprendizagem, educação inclusiva, práticas pedagógicas diferenciadas e desenvolvimento de competências profissionais.
7.1 – Calendário de formação continuada – 2025 a 2028
|
Mês |
Atividade |
|
Fevereiro |
Formação continuada em rede. |
|
Março |
Formação continuada em rede. |
|
Maio |
Formação continuada em rede. |
|
Julho |
Formação continuada em rede. |
|
Agosto |
Formação continuada em rede. |
|
Outubro |
Formação continuada em rede. |
|
Dezembro |
Formação continuada em rede. |
A execução do Programa deverá ser acompanhada por meio de listas de presença, registros das atividades desenvolvidas, relatórios de formação e avaliação das contribuições das ações formativas para o aprimoramento das práticas pedagógicas.
EIXO 8 – FORMAÇÕES TEMÁTICAS ESPECÍFICAS
8.1 – Formação continuada sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais – ERER
Objetivo: Fortalecer a formação dos profissionais da educação para o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas ao respeito à diversidade étnico-racial, à valorização das diferentes matrizes culturais e ao enfrentamento do racismo e da discriminação no ambiente escolar.
A formação deverá contemplar o desenvolvimento de práticas pedagógicas relacionadas à história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, à valorização da diversidade cultural e à promoção de uma educação comprometida com a igualdade e o respeito às diferenças.
Público-alvo: professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais profissionais da educação.
Resultados esperados: incorporação da temática ao planejamento curricular, desenvolvimento de projetos pedagógicos e fortalecimento de práticas educacionais inclusivas.
8.2 – Formação sobre Preservação Ambiental e Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
Objetivo: Promover a conscientização dos profissionais da educação quanto à preservação ambiental, à prevenção dos incêndios florestais e à importância da educação ambiental no contexto escolar.
A formação deverá contemplar orientações sobre preservação dos recursos naturais, prevenção de queimadas, impactos ambientais dos incêndios florestais, identificação de situações de risco e procedimentos seguros de comunicação aos órgãos competentes.
Público-alvo: professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio escolar.
Resultados esperados: desenvolvimento de projetos de educação ambiental nas unidades escolares e fortalecimento da conscientização da comunidade escolar sobre a prevenção de incêndios florestais.
As atividades práticas relacionadas ao combate a incêndios deverão ser conduzidas por profissionais habilitados, respeitando os limites de atuação e as condições de segurança dos participantes.
EIXO 9 – IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DIÁRIO DE CLASSE ELETRÔNICO
Objetivo: Otimizar o trabalho dos professores, modernizar os registros da vida escolar dos estudantes e fortalecer o acompanhamento pedagógico e administrativo da Rede Municipal de Ensino.
A implantação do Diário de Classe Eletrônico, realizada em 2026, constitui uma ação de modernização da gestão educacional, permitindo a organização digital dos registros escolares e o acompanhamento das informações relacionadas à frequência, ao rendimento e ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.
As ações de consolidação do sistema deverão contemplar:
|
Ação |
Finalidade |
|
Capacitação dos professores |
Orientar os docentes quanto à utilização das funcionalidades do Diário Eletrônico. |
|
Registro digital da frequência |
Assegurar o acompanhamento regular da presença dos estudantes. |
|
Registro das avaliações |
Organizar as informações relativas ao rendimento e à evolução da aprendizagem. |
|
Acompanhamento pela Gestão Escolar |
Permitir a identificação de estudantes com baixa frequência ou dificuldades de aprendizagem. |
|
Integração com a Busca Ativa Escolar |
Utilizar os registros de frequência para subsidiar as ações de prevenção da infrequência e do abandono. |
|
Suporte técnico e pedagógico |
Assegurar condições para a utilização regular do sistema pelos profissionais da educação. |
A utilização do Diário de Classe Eletrônico deverá contribuir para a redução do trabalho manual dos professores, a organização dos registros escolares e a disponibilização de informações que subsidiem as decisões pedagógicas e administrativas.
EIXO 10 – FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E COLEGIADO DE GESTORES
Objetivo: Fortalecer a gestão pedagógica e administrativa das unidades escolares, promovendo o planejamento coletivo, o acompanhamento dos resultados educacionais e a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
10.1 – Formação para gestores escolares
A Secretaria Municipal de Educação promoverá ações formativas destinadas aos gestores escolares, contemplando:
• Gestão pedagógica e acompanhamento do currículo;
• Monitoramento da frequência e do rendimento escolar;
• Análise dos indicadores educacionais e dos resultados das avaliações;
• Planejamento de intervenções para recuperação da aprendizagem;
• Organização dos registros escolares e utilização do Diário de Classe Eletrônico;
• Gestão democrática, liderança educacional e articulação com a comunidade escolar.
10.2 – Colegiado de Gestores Escolares
O Colegiado de Gestores Escolares constituirá espaço de diálogo, planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino.
Durante os encontros, deverão ser discutidos os resultados de frequência e rendimento escolar, o cumprimento das metas de aprovação e reprovação, os resultados das avaliações diagnósticas, os indicadores IDEB e ICA, as dificuldades identificadas pelas unidades de ensino e as medidas necessárias à melhoria dos resultados educacionais.
As reuniões deverão favorecer a troca de experiências, a socialização de práticas pedagógicas e administrativas e a definição de encaminhamentos conjuntos para o fortalecimento da gestão escolar.
VII – PLANO DE APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
7.1 – Da fundamentação orçamentária e financeira
A execução das ações previstas no presente Plano de Ação Pedagógico e Orçamentário para Recuperação da Aprendizagem, Fortalecimento da Alfabetização, Permanência Escolar e Elevação dos Indicadores Educacionais – IDEB e ICA encontra-se integrada à política de manutenção e desenvolvimento da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Itaquitinga/PE.
Para o exercício financeiro de 2025 a 2028, a execução das ações pedagógicas, administrativas e de acompanhamento previstas neste Plano encontra respaldo nas dotações orçamentárias destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, bem como nas despesas de pessoal e encargos sociais dos profissionais da educação, observadas as fontes de financiamento e as classificações orçamentárias correspondentes.
Entre as fontes de financiamento utilizadas pela Rede Municipal, destacam-se os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, aplicados na remuneração dos profissionais da educação e nas demais despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme demonstrado nos Relatórios Comparativos da Despesa Autorizada/Realizada dos últimos 12 meses.
Ressalta-se que os valores constantes dos demonstrativos contábeis correspondem à execução global das respectivas ações orçamentárias da educação municipal e não representam, isolada ou integralmente, despesas exclusivas com a elevação do IDEB. Constituem, entretanto, a base orçamentária e financeira que assegura as condições de funcionamento da Rede e viabiliza a execução das ações pedagógicas previstas neste Plano.
7.2 – Aplicação dos recursos no Ensino Fundamental
No âmbito do Ensino Fundamental, as ações voltadas à recuperação e recomposição das aprendizagens, ao acompanhamento do rendimento escolar, à redução da reprovação e da infrequência, à formação continuada dos professores, ao acompanhamento curricular, às avaliações diagnósticas e aos planos de intervenção pedagógica são desenvolvidas no contexto das despesas de manutenção e desenvolvimento dessa etapa de ensino.
O Relatório Comparativo da Despesa Autorizada/Realizada de 2025, referente ao período de 01/08/2025 a 31/12/2025, demonstra que a Subfunção 361 – Ensino Fundamental apresentou dotação atual de R$ 12.301.092,47, com R$ 11.383.076,55 empenhados, R$ 11.383.076,55 liquidados e R$ 11.305.422,30 pagos.
|
Exercício |
Ação orçamentária |
Dotação atual |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
|
2025 |
2172 – Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% |
R$ 12.184.679,00 |
R$ 11.279.563,20 |
R$ 11.279.563,20 |
R$ 11.201.908,95 |
|
2025 |
2173 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% |
R$ 62.742,70 |
R$ 61.626,87 |
R$ 61.626,87 |
R$ 61.626,87 |
Para 2026, no período compreendido entre 01/01/2026 e 31/07/2026, a Subfunção 361 – Ensino Fundamental apresenta dotação de R$ 13.211.083,44, com R$ 12.006.094,96 empenhados, R$ 7.457.857,14 liquidados e R$ 7.339.621,69 pagos.
|
Exercício |
Ação orçamentária |
Dotação atual |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
|
2026 |
2172 – Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% |
R$ 11.894.252,46 |
R$ 11.836.132,20 |
R$ 7.392.894,38 |
R$ 7.281.801,56 |
|
2026 |
2173 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% |
R$ 95.000,00 |
R$ 64.752,76 |
R$ 64.752,76 |
R$ 57.610,13 |
Os dados evidenciam que parcela expressiva da execução financeira do Ensino Fundamental está vinculada à manutenção da força de trabalho da educação, ao lado das demais despesas necessárias ao funcionamento das unidades escolares e ao desenvolvimento das atividades educacionais.
7.3 – Vinculação entre a aplicação orçamentária e as ações de elevação do IDEB
Os recursos aplicados na manutenção e no desenvolvimento do Ensino Fundamental asseguram a estrutura necessária à execução das estratégias pedagógicas estabelecidas neste Plano, especialmente:
1. remuneração dos professores e demais profissionais da educação envolvidos diretamente no processo de ensino e aprendizagem;
2. realização de avaliações diagnósticas por ciclo e análise dos descritores e habilidades com baixo rendimento;
3. elaboração e execução de planos de intervenção e recuperação das aprendizagens;
4. acompanhamento do currículo pelos coordenadores pedagógicos;
5. realização de Conselhos de Classe bimestrais ou trimestrais;
6. desenvolvimento do Programa de Formação Continuada de Professores em Rede;
7. acompanhamento da frequência escolar e desenvolvimento das ações do Sistema Presença e da Busca Ativa Escolar;
8. utilização do Diário de Classe Eletrônico para acompanhamento da frequência, rendimento e trajetória escolar;
9. aquisição e disponibilização de materiais de consumo, materiais didáticos e pedagógicos e demais insumos necessários ao desenvolvimento das atividades educacionais; e
10. contratação de serviços necessários à manutenção das atividades escolares e pedagógicas.
Dessa forma, a execução orçamentária não deve ser compreendida como ação isolada de financiamento do IDEB, mas como suporte financeiro à política educacional municipal, assegurando pessoal, materiais, serviços, equipamentos e condições de funcionamento indispensáveis à execução das intervenções pedagógicas destinadas à melhoria da aprendizagem, do fluxo escolar e, consequentemente, dos indicadores educacionais.
7.4 – Aplicação dos recursos na Educação Infantil
A Educação Infantil integra a estratégia municipal de melhoria da qualidade da educação básica, especialmente pela importância da primeira infância para o desenvolvimento das competências e habilidades que constituirão a base da alfabetização e da trajetória escolar posterior.
No exercício de 2025, a Subfunção 365 – Educação Infantil apresentou dotação atual de R$ 1.594.888,02, com R$ 1.358.888,82 empenhados, R$ 1.311.886,90 liquidados e R$ 1.291.571,03 pagos. Em 2026, no período de 01/01/2026 a 31/07/2026, a mesma Subfunção apresentou dotação de R$ 1.817.000,00, com R$ 1.369.634,15 empenhados, R$ 779.480,67 liquidados e R$ 767.861,62 pagos.
|
Ação orçamentária – 2026 |
Dotação atual |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
|
2174 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30% – Creche |
R$ 95.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
2175 – Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil – FUNDEB 70% |
R$ 1.632.000,00 |
R$ 1.360.038,15 |
R$ 769.884,67 |
R$ 758.265,62 |
|
2176 – Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil – FUNDEB 70% – Creche |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
2177 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30% – Pré-Escolar |
R$ 20.000,00 |
R$ 9.596,00 |
R$ 9.596,00 |
R$ 9.596,00 |
Registra-se que a Educação Infantil não integra diretamente o cálculo do IDEB; contudo, as ações de fortalecimento dessa etapa possuem caráter estruturante para a política municipal de aprendizagem, especialmente no desenvolvimento das competências precursoras da alfabetização e na preparação das crianças para o ingresso e a progressão no Ensino Fundamental.
7.5 – Despesas de pessoal e valorização dos profissionais da educação
A execução das ações previstas neste Plano depende diretamente da atuação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, especialmente professores, coordenadores pedagógicos, equipes gestoras e demais profissionais envolvidos nas atividades educacionais.
Nesse sentido, as despesas de pessoal custeadas pelo FUNDEB constituem componente essencial da execução financeira da política educacional, uma vez que viabilizam a manutenção da força de trabalho responsável pela implementação das ações de recuperação da aprendizagem, alfabetização, acompanhamento curricular, avaliação, intervenção pedagógica e monitoramento dos resultados.
Os relatórios demonstram, tanto em 2025 quanto em 2026, a existência de ações específicas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%, bem como de pessoal e encargos da Educação Infantil, evidenciando a vinculação da execução financeira à manutenção dos profissionais responsáveis pela oferta educacional.
7.6 – Despesas de manutenção, materiais, serviços, equipamentos e infraestrutura
Além das despesas de pessoal, a execução orçamentária contempla dotações destinadas às demais despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
O relatório de 2026 registra, entre outras dotações, recursos para Construção, Ampliação, Recuperação e Reforma de Escolas, Aquisição de Móveis e Equipamentos Escolares, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Material de Consumo e serviços necessários à manutenção das atividades educacionais.
Essas despesas contribuem para assegurar condições materiais e estruturais adequadas à execução das atividades pedagógicas, devendo sua vinculação ao presente Plano ser considerada sempre que a despesa efetivamente realizada guardar relação com as unidades, etapas, profissionais ou atividades educacionais abrangidos pelas ações aqui estabelecidas.
7.7 – Quadro de vinculação entre ações pedagógicas e aplicação orçamentária
|
Eixo do Plano |
Aplicação orçamentária relacionada |
Finalidade educacional |
|
Recuperação e recomposição das aprendizagens |
Pessoal e encargos; materiais de consumo; serviços educacionais e pedagógicos |
Intervenção junto aos estudantes com baixo rendimento |
|
Avaliações diagnósticas |
Pessoal; materiais pedagógicos; materiais de expediente; recursos tecnológicos |
Identificação dos descritores e habilidades com baixo rendimento |
|
Alfabetização e ICA |
Pessoal; materiais didáticos e pedagógicos; formação continuada |
Fortalecimento da leitura, escrita e alfabetização |
|
Formação continuada |
Pessoal; materiais; serviços vinculados às atividades formativas |
Aperfeiçoamento das práticas docentes |
|
Conselhos de Classe |
Estrutura funcional e administrativa da Rede |
Identificação e acompanhamento dos estudantes com baixo rendimento |
|
Acompanhamento curricular |
Pessoal e encargos |
Monitoramento das práticas pedagógicas pelos coordenadores |
|
Frequência e permanência escolar |
Pessoal; estrutura administrativa; Sistema Presença; Busca Ativa Escolar |
Redução da infrequência e do abandono |
|
Diário de Classe Eletrônico |
Recursos tecnológicos e serviços de suporte |
Monitoramento de frequência, rendimento e trajetória escolar |
|
Infraestrutura escolar |
Obras, instalações, manutenção, equipamentos e material permanente |
Garantia de ambiente adequado ao ensino e à aprendizagem |
|
Gestão escolar |
Pessoal, formação e estrutura administrativa |
Fortalecimento da gestão pedagógica e do acompanhamento dos resultados |
7.8 – Do acompanhamento da execução orçamentária e financeira
A Secretaria Municipal de Educação realizará o acompanhamento da execução das ações previstas neste Plano em articulação com os setores responsáveis pela execução orçamentária, financeira e contábil do Município.
A comprovação da aplicação dos recursos deverá observar os registros oficiais de empenho, liquidação e pagamento, bem como os respectivos processos administrativos, documentos fiscais, contratos, atas, relatórios e demais instrumentos comprobatórios, quando aplicáveis.
Os Relatórios Comparativos da Despesa Autorizada/Realizada constituirão documentos de apoio ao acompanhamento da execução financeira do Plano, permitindo relacionar as ações educacionais desenvolvidas às respectivas dotações e fontes de financiamento.
Para fins de controle, transparência e eventual fiscalização, deverá ser preservada a distinção entre o valor global executado em cada ação orçamentária da educação e as despesas efetivamente relacionadas às estratégias e atividades previstas neste Plano.
Tal procedimento permitirá demonstrar, de forma objetiva, que a política de recuperação da aprendizagem e elevação dos indicadores educacionais encontra-se integrada ao planejamento pedagógico, orçamentário e financeiro da Rede Municipal de Ensino, sem atribuir indevidamente ao Plano a totalidade das despesas gerais de manutenção da educação.
VIII – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO
|
Ação |
2025 |
2026 |
Periodicidade de acompanhamento |
|
Recuperação da aprendizagem |
Execução durante o ano letivo. |
Continuidade e aprimoramento. |
Contínua, com avaliação bimestral ou trimestral. |
|
Avaliações diagnósticas por ciclo |
Aplicação ao longo do ano letivo. |
Continuidade e aprimoramento. |
Conforme calendário de avaliações. |
|
Planos de intervenção por descritor |
Elaboração e execução a partir dos resultados das avaliações. |
Continuidade e aprimoramento. |
Após cada ciclo avaliativo. |
|
Fortalecimento da alfabetização e ICA |
Desenvolvimento de ações de leitura e escrita. |
Continuidade das ações e acompanhamento do indicador. |
Contínua. |
|
Conselhos de Classe |
Realização bimestral ou trimestral. |
Continuidade das reuniões e dos planos de intervenção. |
Bimestral ou trimestral. |
|
Monitoramento da frequência |
Acompanhamento escolar e Busca Ativa. |
Integração com o Diário Eletrônico. |
Contínua. |
|
Acompanhamento curricular |
Monitoramento do planejamento e das práticas docentes. |
Continuidade com apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada. |
Contínua. |
|
Formação continuada em rede |
Conforme calendário informado. |
Conforme calendário informado. |
Por encontro formativo. |
|
Formações ERER e Educação Ambiental |
Conforme registros de execução. |
Conforme programação da Secretaria. |
Por ação formativa. |
|
Diário de Classe Eletrônico |
Organização dos registros escolares pelos instrumentos então utilizados. |
Implantação e consolidação do sistema. |
Contínua. |
|
Formação de gestores e Colegiado |
Conforme registros de execução. |
Continuidade das ações de formação e planejamento. |
Conforme calendário de reuniões. |
|
Avaliação dos indicadores |
Consolidação dos resultados anuais. |
Acompanhamento e consolidação dos resultados. |
Bimestral, trimestral e anual. |
IX – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
O acompanhamento da execução deste Plano será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em articulação com as equipes gestoras e pedagógicas das unidades escolares, considerando os resultados das ações implementadas e o cumprimento das metas estabelecidas.
O monitoramento deverá contemplar as seguintes dimensões:
1. Dimensão pedagógica: acompanhamento dos resultados das avaliações diagnósticas, das dificuldades de aprendizagem, dos descritores com baixo rendimento, das intervenções realizadas e da evolução das habilidades dos estudantes.
2. Dimensão da alfabetização: acompanhamento das ações de leitura e escrita, dos resultados das avaliações de alfabetização e da evolução do Indicador Criança Alfabetizada – ICA.
3. Dimensão do fluxo escolar: análise dos indicadores de frequência, aprovação, reprovação, abandono e permanência escolar, com atenção especial aos estudantes em situação de vulnerabilidade educacional.
4. Dimensão dos Conselhos de Classe: acompanhamento dos registros das reuniões bimestrais ou trimestrais, do quantitativo de estudantes com baixo rendimento e da execução dos planos de intervenção pedagógica.
5. Dimensão formativa e administrativa: acompanhamento da execução do calendário de formação continuada, da atuação dos coordenadores pedagógicos, da realização do Colegiado de Gestores Escolares e da utilização do Diário de Classe Eletrônico.
6. Dimensão orçamentária e financeira: acompanhamento da execução das despesas, da aplicação dos recursos e da compatibilidade dos investimentos com as finalidades educacionais previstas.
Ao final de cada exercício, a Secretaria Municipal de Educação deverá consolidar os resultados alcançados, identificando o cumprimento das metas de aprovação e reprovação, a evolução dos indicadores IDEB e ICA, os resultados das avaliações diagnósticas, a efetividade dos planos de intervenção pedagógica e a execução orçamentária das atividades desenvolvidas.
Os resultados deverão subsidiar o planejamento do exercício seguinte, permitindo o aperfeiçoamento das estratégias de recuperação da aprendizagem e a definição de novas ações para a melhoria contínua da qualidade da educação municipal.
X – RESULTADOS ESPERADOS
Com a execução das ações previstas neste Plano, espera-se alcançar os seguintes resultados:
|
Área de intervenção |
Resultado esperado |
|
Rendimento escolar |
Alcance de 97% de aprovação e manutenção da reprovação em até 3%, no exercício de 2025 a 2028. |
|
Aprendizagem |
Redução das dificuldades identificadas e melhoria do desempenho dos estudantes nas avaliações internas e externas. |
|
Avaliações diagnósticas |
Identificação dos descritores com baixo rendimento e execução de intervenções pedagógicas específicas. |
|
Conselhos de Classe |
Identificação periódica dos estudantes com baixo rendimento e acompanhamento dos resultados dos planos de intervenção. |
|
Alfabetização |
Ampliação da consolidação das habilidades de leitura e escrita. |
|
ICA |
Elevação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada, considerando as metas oficiais estabelecidas para a Rede Municipal. |
|
Frequência escolar |
Fortalecimento do acompanhamento da assiduidade e redução das situações de infrequência e abandono. |
|
Formação docente |
Aprimoramento das práticas pedagógicas e fortalecimento das competências profissionais. |
|
Gestão escolar |
Maior integração entre gestores, coordenadores pedagógicos e Secretaria Municipal de Educação. |
|
Tecnologia educacional |
Consolidação do Diário de Classe Eletrônico como instrumento de registro e acompanhamento da vida escolar. |
|
IDEB |
Melhoria dos resultados de aprendizagem e do fluxo escolar, contribuindo para a elevação do indicador nas próximas avaliações oficiais. |
XI – CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Plano de Ação Pedagógico e Orçamentário reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Itaquitinga/PE com a melhoria da qualidade da educação pública municipal, mediante a implementação de estratégias integradas de recuperação da aprendizagem, fortalecimento da alfabetização, acompanhamento da frequência escolar, formação continuada dos profissionais da educação e aprimoramento da gestão pedagógica.
A definição das metas de 97% de aprovação e de até 3% de reprovação, para o exercício de 2025 a 2028, constitui referência para o planejamento e o acompanhamento das ações educacionais, devendo sua consecução estar associada à efetiva aprendizagem dos estudantes e ao desenvolvimento das habilidades previstas no currículo.
A realização das avaliações diagnósticas por ciclo, ao longo de todo o ano letivo, permitirá identificar os descritores e as habilidades que apresentam baixo rendimento, subsidiando a elaboração de planos de intervenção pedagógica destinados à superação das dificuldades de aprendizagem.
Da mesma forma, a realização dos Conselhos de Classe bimestrais ou trimestrais contribuirá para o acompanhamento sistemático do rendimento escolar, a identificação dos estudantes que necessitam de maior atenção e a definição de estratégias específicas de recuperação das aprendizagens.
O fortalecimento das práticas de leitura e escrita, associado ao acompanhamento pedagógico dos professores, à atuação dos coordenadores pedagógicos e ao apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada, constitui medida prioritária para a melhoria dos resultados de alfabetização e a elevação do Indicador Criança Alfabetizada – ICA.
A atuação conjunta das equipes gestoras, dos coordenadores pedagógicos, dos professores e das Coordenações Operacionais do Sistema Presença e da Busca Ativa Escolar deverá fortalecer a identificação precoce das dificuldades educacionais e a adoção de intervenções adequadas às necessidades dos estudantes.
A continuidade do Programa de Formação Continuada de Professores em Rede, a realização das formações temáticas, a consolidação do Diário de Classe Eletrônico e o fortalecimento do Colegiado de Gestores Escolares constituem medidas destinadas ao aprimoramento das práticas pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino.
No âmbito orçamentário, a execução das ações previstas neste Plano encontra-se vinculada às dotações destinadas à Manutenção do Ensino Fundamental e à Manutenção da Educação Infantil, considerando os recursos necessários ao funcionamento das unidades escolares, à remuneração dos profissionais da educação e ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.
A aplicação dos recursos deverá observar os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e responsabilidade na gestão pública, assegurando que as despesas realizadas estejam diretamente vinculadas às finalidades educacionais e devidamente comprovadas pelos registros orçamentários e financeiros da Administração Municipal.
Por fim, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a garantia do direito à educação, a permanência dos estudantes na escola, a recuperação das aprendizagens, o fortalecimento da alfabetização e a melhoria contínua dos indicadores educacionais, buscando assegurar a todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino condições adequadas de desenvolvimento e sucesso escolar.
Itaquitinga, 07 de abril de 2025
LAMARTINE JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Lúcio Fernando de Araujo Aguiar
Código Identificador:A0A4CEB4