ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2026 

Dispõe sobre a exoneração do servidor MARCUS VINICIUS DE LUCENA HERÁCLIO do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e demais disposições aplicáveis.

CONSIDERANDO que o pedido formal de exoneração do cargo apresentado pelo servidor MARCUS VINICIUS DE LUCENA HERÁCLIO, via Protocolo 206/2026, nomeado através da Portaria nº 361/2025, para o cargo de Profissional de Educação Física, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira;

CONSIDERANDO que o referido servidor manifestou expressamente sua vontade e desejo de exonerar das suas funções atribuídas no ato de posse.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o(a) senhor(a) MARCUS VINICIUS DE LUCENA HERÁCLIO, portador do CPF sob o nº XXX.742.514-XX, do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira.

Art. 2º A presente exoneração tem efeito a partir da data de publicação desta Portaria, sem ônus para o Município.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 23 de março de 2026.

 

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município de Passira


Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:A0C31BE3