ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA-PE

 

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019

 

A SECRETARIA DE DESENSOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA, TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇÃ E DO ADOLESCENTE DE OLINDA – COMACO E A OSC ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR TRANSITÓRIO DE CHRISTIE , NA DATA DE 27 DE JULHO DE 2021, O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/219, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DO SEU VENCIMENTO, CUJA DATA É 19 DE JUNHO ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2021, PERÍODO QUE EXISTEM PARCELAS EM ATRASO A SEREM REPASSADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS E PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, À OSC PARCEIRA, PARA SUBSIDIAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCUNLOS – SCFV, CONFORME ART. 55, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 E INOFRMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCO Nº 160/2021 – GS/SDSDH, PARTE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

 

OLINDA, 29 DE JULHO DE 2021.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 30/07/2021. Edição 2888
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