ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DO PAULISTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO 13 – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR TERCEIROS

Eu,____________, CPF nº__________, portador do documento de identificação nº ________, Órgão Expedidor ________, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, e como critério de participação neste EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS, nº 004/2026, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, que o(a) Sr(a). _______________, CPF nº__________________, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor _________________, é residente e domiciliado(a) no endereço______________, no qual reside comigo há, pelo menos, __________________ anos, na qualidade de meu/minha ________ (informar grau de parentesco).

OBS.: Anexar comprovante de endereço, emitido há, no máximo, 30 dias, com as informações apresentadas nesta autodeclaração.

 

(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.

________

Assinatura do declarante

NOME COMPLETO

 


Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:A120775A