ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OURICURI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026
PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pelaCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, resolve: RATIFICARa presente Licitação nestes termos:Processo Licitatório nº 097/2026- Chamamento Público nº 006/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 040/2026. OBJETO DO CREDENCIAMENTO:Constitui objeto deste certame, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, POR MEIO DE FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS (FUTEBOL DE CAMPO) REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, foram habilitadas, as seguintes interessadas:
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Nº |
RAZÃO SOCIAL |
CNPJ/MF |
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01 |
ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO LTDA |
51.421.885/0001-33 |
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02 |
ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE OURICURI |
66.366.459/0001-11 |
Nada mais havendo a tratar,RATIFICO e AUTORIZO o Credenciamento das licitantes listadas acima, com fulcro legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. IV, 78 Inciso I e 79 Inciso I, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie,o presente procedimento de credenciamento, ao mesmo tempo que, convoco os credenciados para assinarem os termos de credenciamentos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da presente publicação.
Ouricuri/PE, 22 de outubro de 2026.
PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA -
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Jose Adriano Pereira Filho
Código Identificador:A1402548