ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N. 042/2026 - FMS

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – FMS

 

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido à Rua Melquiades Borrego, s/n Caetés/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.398.801/0001-36, torna público que, CONVOCA a licitante: M B TAVARES BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.378.140/0001-80, vencedora do Pregão na forma Eletrônica nº 002/2026 – FMS - Processo de Contratação nº 003/2026 – FMS, cujo objeto destina-se a aquisição de equipamentos e materiais permanente destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE - InvestSUS proposta n° 12398801000126001, para que no prazo de 02 (dias) dias úteis, contados da data da publicação desta convocação, possa proceder à assinatura do Contrato n. 042/2026 – FMS conforme art. 90 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como do Item 22.0, subitem 22.1.1. do Instrumento Convocatório, e demais legislações pertinentes. Cumpre-nos informar que a recusa injustificada de assinatura, poderá acarretar as sanções previstas no artigo 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições contidas no Edital.

 

Caetés/PE, 06/10/2026.

 

MARCO ANTONIO LELA CALADO FILHO.

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Geopson Cleber Dias de Queiroz
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