ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO
TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO
2º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE CEDRO/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 27.190.481/0001-00, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO, brasileira, Secretária Municipal de Educação, daqui por diante denominada CONTRATANTE e do outro lado EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, estabelecida na Rua Projetada 06, 165, Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro – PE, CEP 56.000-000 inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.061.057/0001-75, Tel: (87) 9880-31976 e (87) 3871-2447, e-mail: gabrielafrutas@gmail.com, neste ato representada por Evandro Dos Santos Silva, inscrita no CPF (MF) sob o nº 007.XXX.XXX-76, de comum acordo, celebram o presente TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO ao contrato administrativo nº 037/2026, firmado em 12 (doze) de março de 2026 que tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, NO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
Considerando os termos do requerimento, expedido pela empresa contratada em 03 de novembro de 2026;
Considerando o teor do Parecer Jurídico anexo, lavrado em 04 de novembro de 2026;
Considerando que a empresa vencedora do certame licitatório vem cumprindo com suas obrigações constantes no Contrato nº 037/2026, não constando nada que desabone sua conduta;
Considerando a essencialidade da aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção e execução de todas as atividades do programa nacional de alimentação escolar.
Fica Concedido o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato Administrativo nº 037/2026, motivado pela elevação dos preços de mercado dos itens solicitados.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILIBRIO
Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro ao referido contrato nos itens solicitados, conforme discriminado no quadro abaixo:
|
LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR CONTRATADO |
VARIAÇÃO EM % |
VALOR REESTABELECIDO |
|
1 |
14 |
Feijão de corda |
R$ 4,95 |
36% |
R$ 6,73 |
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Cedro - PE, 04 de novembro de 2026.
ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ
Contratante
LEANDRO EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIREILI
Contratada
TESTEMUNHAS:
1)__________________CPF__________________________
2)__________________CPF__________________________
Publicado por:
João Paulo Silva
Código Identificador:A1AD5340