ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 90/2026

Designa os membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Vicência, em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 040, de 24 de novembro de 2025.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 040, de 24 de novembro de 2025, que criou a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Vicência, no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;

 

CONSIDERANDO o teor do § 2º do art. 4º do referido Decreto, que determina a designação dos representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais que integram a CAISAN por meio de portaria;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição da CAISAN para o regular funcionamento do órgão,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Vicência, conforme indicado a seguir:

 

I – Secretaria de Administração, Turismo e Eventos:

Membro Titular: Marilia Alexandrina da Silva, Mat.: 1625;

Membro Suplente: Valquiria Maria de Alencar Silva, Mat.: 15540;

 

II – Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão:

Membro Titular: João Francisco da Costa, Mat.: 303;

Membro Suplente: Atalia Rayane Gomes de Melo, Mat.: 15478;

 

III – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:

Membro Titular: Lenira Jerônimo Pereira, Mat.: 1222;

Membro Suplente: Sandra Maria da Silva, Mat.: 1696;

 

IV – Secretaria de Saúde:

Membro Titular: Eva Maria de Andrade Lima, Mat.: 15464;

Membro Suplente: Erika Moreno de Albuquerque Silva, Mat.: 13391;

 

V – Secretaria de Assistência Social e Cidadania:

Membro Titular: Luzinete Felisberto da Silva, Mat.: 864;

Membro Suplente: Veridiana Valdinete do Nascimento, Mat.: 1668;

 

VI – Secretaria de Segurança Alimentar e Combate à Fome:

Membro Titular: Valquiria Soares da Silva, Mat.: 15466;

Membro Suplente: Rosicleide Correia da Silva Nunes, Mat.: 15504;

 

VII – Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico:

Membro Titular: Josuel Lourenço da Silva, Mat.: 15465;

Membro Suplente: Natalicio Luiz Barbosa dos Santos, Mat.: 15489;

 

VIII – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:

Membro Titular: Agnaldo Cavalcante de Albuquerque, Mat.: 15467;

Membro Suplente: Luiz Gustavo Lira Correia de Queiroz, Mat.: 17314;

 

Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas funções sem remuneração, sendo a participação na CAISAN considerada serviço público relevante, nos termos do art. 5º do Decreto nº 040/2025.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vicência, 10 de Junho de 2026.

 

ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Layne Karla Lemos Moura
Código Identificador:A1BD8B24