ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 90/2026
Designa os membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Vicência, em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 040, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 040, de 24 de novembro de 2025, que criou a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Vicência, no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;
CONSIDERANDO o teor do § 2º do art. 4º do referido Decreto, que determina a designação dos representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais que integram a CAISAN por meio de portaria;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição da CAISAN para o regular funcionamento do órgão,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Vicência, conforme indicado a seguir:
I – Secretaria de Administração, Turismo e Eventos:
Membro Titular: Marilia Alexandrina da Silva, Mat.: 1625;
Membro Suplente: Valquiria Maria de Alencar Silva, Mat.: 15540;
II – Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão:
Membro Titular: João Francisco da Costa, Mat.: 303;
Membro Suplente: Atalia Rayane Gomes de Melo, Mat.: 15478;
III – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:
Membro Titular: Lenira Jerônimo Pereira, Mat.: 1222;
Membro Suplente: Sandra Maria da Silva, Mat.: 1696;
IV – Secretaria de Saúde:
Membro Titular: Eva Maria de Andrade Lima, Mat.: 15464;
Membro Suplente: Erika Moreno de Albuquerque Silva, Mat.: 13391;
V – Secretaria de Assistência Social e Cidadania:
Membro Titular: Luzinete Felisberto da Silva, Mat.: 864;
Membro Suplente: Veridiana Valdinete do Nascimento, Mat.: 1668;
VI – Secretaria de Segurança Alimentar e Combate à Fome:
Membro Titular: Valquiria Soares da Silva, Mat.: 15466;
Membro Suplente: Rosicleide Correia da Silva Nunes, Mat.: 15504;
VII – Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico:
Membro Titular: Josuel Lourenço da Silva, Mat.: 15465;
Membro Suplente: Natalicio Luiz Barbosa dos Santos, Mat.: 15489;
VIII – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
Membro Titular: Agnaldo Cavalcante de Albuquerque, Mat.: 15467;
Membro Suplente: Luiz Gustavo Lira Correia de Queiroz, Mat.: 17314;
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas funções sem remuneração, sendo a participação na CAISAN considerada serviço público relevante, nos termos do art. 5º do Decreto nº 040/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vicência, 10 de Junho de 2026.
ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Layne Karla Lemos Moura
Código Identificador:A1BD8B24