ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE XEXÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2024 – GP
“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU – PE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VII do art. 64 da lei Orgânica do Município e Lei Municipal n. 139/2004, alterada pela lei municipal n. 202/2010,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES JUNIOR, portador da cédula de identidade RG nº 6.401.178 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 039.302.714-78.
Art. 2º - A presente nomeação está assegurada pela Lei Municipal nº 139/2004, alterada pela Lei Municipal nº 170/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Xexéu – PE.
Art. 3º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a data de 01 de abril de 2024.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Xexéu – PE, 29 de abril de 2024.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito do Município de Xexéu
Publicado por:
João Victor Silva Sobrinho
Código Identificador:A2C3F93D