ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

DISPENSA Nº 010/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE

CONTRATADO: MC DECORACOES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.237.767/0001-88.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS E CORTINAS COM BLACKOUT, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE FRANCISCO DANIEL DOS REIS FERREIRA E DA EREF FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ficha: 745

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS

 

Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ficha: 750

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS

 

Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Ficha: 792

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 05 50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Ficha: 797

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0 05 50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030110 FUNDEB

 

Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Ficha: 887

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 05 40 540.00 FUNDEB 30%

 

Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Ficha: 892

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0 05 68 543.001 FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR

 

Proj/Ativ: 12.365.1201.4037.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%

Ficha: 940

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 05 40 540.002 FUNDEB 30%

 

Proj/Ativ: 12.365.1201.4037.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%

Ficha: 942

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0 05 40 540.002 FUNDEB 30%

 

Proj/Ativ: 12.361.1201.4071.0000 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Ficha: 916

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 05 40 540.002 FUNDEB 30%

 

Proj/Ativ: 12.361.1201.4071.0000 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Ficha: 917

Natureza Da Despesa: : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0 05 40 540.002 FUNDEB 30%

 

VALOR: R$ 32.001,84 (TRINTA E DOIS MIL, UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

 

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 24 de fevereiro de 2026. 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:A30FC8B0