ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 150, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;
CONSIDERANDO as autorizações administrativas referentes aos servidores abaixo relacionados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos respectivos períodos de gozo:
SERVIDOR(A) | PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO |
ERINALDA LUCIA DA SILVA FERREIRA | 03/08/2026 a 03/10/2026 |
MARIA IVANILDE DO NASCIMENTO FREIRE | 15/09/2026 a 13/11/2026 |
GEOVA ULISSES DOS SANTOS | 15/10/2026 a 13/12/2026 |
IRALDES IRACI DA SILVA | 18/09/2026 a 15/11/2026 |
ÊNIO ALVES DE BRITO | 04/09/2026 a 03/11/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para cada servidor, ao início do respectivo período de gozo indicado no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 29 de outubro de 2026.
CALBY DE CARVALHO CRUZ
Prefeito
Publicado por:
Vitoria Lopes de Sousa Reis
Código Identificador:A4FCF676